CCJ do Senado rejeita pena menor para traficante e aprova tornozeleiras Leis Redação ConJur – 11-11-2009 às 18:11
CCJ da Câmara aprova PEC que prevê exigência de diploma para jornalistas Imprensa Leis Redação ConJur – 11-11-2009 às 16:28
Revista defende lei específica para acesso à informação pública Leis Redação ConJur – 11-11-2009 às 14:17
Contratação irregular não é improbidade se não há dano ao erário Leis Redação ConJur – 11-11-2009 às 11:31
Projeto de lei tira do Cade competência para julgar tarifas Empresarial Leis Redação ConJur – 10-11-2009 às 20:13
A favor da lei que manteve carteira do Ipesp, OAB e Aasp agora propõem ADI Advocacia Leis Previdência Alessandro Cristo – 10-11-2009 às 18:35
Proposta de novo Código de Processo Penal é debatida no Rio de Janeiro Criminal Leis Redação ConJur – 10-11-2009 às 17:00
Cartório pede ao STF que União pague por certidões e emolumentos Leis Tributário Redação ConJur – 10-11-2009 às 16:54
Bonavides pede mais participação popular nas mudanças constitucionais Leis Política Redação ConJur – 10-11-2009 às 14:51
Para advogados, direito de resposta não obriga veículo a publicar decisão Imprensa Leis Alessandro Cristo – 10-11-2009 às 01:23
Constituição Federal recebe três novas emendas na quarta-feira Judiciário Leis Política Redação ConJur – 10-11-2009 às 01:16
STJ define regras para processos julgados pela Lei de Recursos Repetitivos Leis Redação ConJur – 10-11-2009 às 01:10
Promotores de Pernambuco querem concorrer a cargo de procurador-geral Leis Ministério Público Redação ConJur – 09-11-2009 às 21:05
Parlamentares tentam aumentar a fatia do pré-sal para estados produtores Ambiental Leis Política Redação ConJur – 09-11-2009 às 20:23
Evento em Brasília discute Direito de países de língua portuguesa Advocacia Internacional Leis Redação ConJur – 09-11-2009 às 18:16
