Mulher também pode ser acusada por crime de estupro Criminal Leis Archimedes Marques – 17-09-2009 às 09:10
Juiz que criticou Lei Maria da Penha diz que é avesso a preconceito Administrativo Leis Redação ConJur – 17-09-2009 às 02:49
AGU contesta subordinação da PGFN e de consultorias ao Executivo Advocacia Leis Política Redação ConJur – 17-09-2009 às 00:32
Déficit no sistema carcerário brasileiro é de 170 mil vagas, segundo CNJ Criminal Judiciário Leis Política Redação ConJur – 16-09-2009 às 21:22
Vai para sanção presidencial projeto de lei orgânica da Defensoria Advocacia Leis Redação ConJur – 16-09-2009 às 21:20
AGU afirma ter poupado R$ 476 bilhões para os cofres públicos em dois anos Advocacia Judiciário Leis Política Tributário Fabiana Schiavon – 16-09-2009 às 20:14
Empresas localizadas na Amazônia Legal continuam isentas de pagar ICMS Leis Tributário Redação ConJur – 16-09-2009 às 19:42
CCJ da Câmara aprova projeto de lei que libera bingos no país Leis Redação ConJur – 16-09-2009 às 18:30
Congresso do IDP discute a Constituição em epóca de crise financeira Advocacia Judiciário Leis Redação ConJur – 16-09-2009 às 16:26
Não são só os advogados que querem ser chamados de doutor Advocacia Judiciário Leis Flávio Rodrigues – 16-09-2009 às 12:38
PSDB ajuíza ação no STF para suspender eleição indireta em Tocantins Leis Redação ConJur – 16-09-2009 às 12:26
Dono de hotel é condenado por não aceitar hospedar índios Criminal Judiciário Leis Ministério Público Redação ConJur – 16-09-2009 às 12:06
Senado aprova eleições diretas para escolha de governadores cassados Eleitoral Leis Política Redação ConJur – 16-09-2009 às 02:43
STF decide se atribuições da Polícia do Senado são constitucionais Leis Polícia Política Redação ConJur – 16-09-2009 às 00:31
OAB contesta nova Lei de Mandado de Segurança em ADI no Supremo Advocacia Leis Redação ConJur – 15-09-2009 às 19:58
