Leis

CCJ mantém abortos legais pelo SUS

13-09-2000 às 00:00

Leis

Leva o número 10.000 a lei que institui o dia do choro

08-09-2000 às 00:00

Leis

UNE pode perder prerrogativa de emitir identificação

08-09-2000 às 00:00

Leis

Congresso examina 19 projetos para mudar regras penais

08-09-2000 às 00:00

Leis

Projeto prevê pena maior para quem fizer perícia falsa

06-09-2000 às 00:00

Leis

Projeto prevê redução de tempo máximo na prisão

18-08-2000 às 00:00

Leis

Projeto livra motoristas de multas por falta do estojo

09-08-2000 às 00:00

Leis

Projeto prevê proibição de expressões estrangeiras

09-08-2000 às 00:00

Leis

Governantes empurram dívidas para seus sucessores

08-08-2000 às 00:00

Leis

Projeto prevê multa a empresas aéreas

04-08-2000 às 00:00

Leis

Proposta deve garantir melhor atendimento em hospitais

04-08-2000 às 00:00

Leis

Projetos estão na pauta do plenário

31-07-2000 às 00:00

Leis

Projeto será votado no começo de agosto

24-07-2000 às 00:00

Leis

PT e PCdoB contestam 4 artigos da MP

18-07-2000 às 00:00

Leis

Comissão Especial aprova texto final

27-06-2000 às 00:00