Administrativo Judiciário Leis

Comissão da Câmara analisa regras para acesso a dados públicos

23-02-2010 às 14:38

Criminal Internacional Leis

Brasil tem presos provisórios demais e deixa condenados fora das grades

23-02-2010 às 04:51

Advocacia Leis

Projeto libera porte de arma para oficial de Justiça e defensor público

22-02-2010 às 16:07

Leis Previdência Trabalhista Tributário

O conceito do FAP é justo, o cálculo oficial é que não é

21-02-2010 às 08:06

Judiciário Leis

Não existe modulação para a Súmula Vinculante 8 do Supremo

21-02-2010 às 07:48

Leis Política

CPI estadual pode usar Mandado de Segurança para obter dados sigilosos?

21-02-2010 às 07:23

Leis

Ainda hoje paira dúvida de quem seriam os reais destinatários da anistia

20-02-2010 às 07:26

Leis Tributário

Entidade beneficente: imunidade, lei complementar e respeito à CF

20-02-2010 às 04:57

Leis

Mais de cem pedidos de intervenção federal nos estados tramitam no STF

20-02-2010 às 02:08

Judiciário Leis

Escrivão do TJ do Paraná recebeu mais de R$ 100 mil em dezembro

19-02-2010 às 18:40

Leis

Vagas de deputados federais e estaduais devem aumentar em alguns estados

19-02-2010 às 16:19

Leis Polícia

Fenapef quer mais participação de agentes em operações da PF

18-02-2010 às 15:23

Criminal Leis

Estupro e atentado violento ao pudor são um crime único, decide STJ

18-02-2010 às 15:22

Administrativo Financeiro Leis

TCE suspende licitação que transfere bilhete único para iniciativa privada

18-02-2010 às 15:00

Empresarial Leis

Plenário do Supremo garante transporte gratuito para idosos

18-02-2010 às 10:10