Leis

STJ adota CPC de 1939 para decidir caso com múltiplas penhoras

17-02-2010 às 15:45

Consumidor Leis

Fiador que não participa de pacto moratório se livra de execução

17-02-2010 às 11:13

Judiciário Leis

Caixa Econômica vai ao STJ para receber R$ 130 em honorários

17-02-2010 às 09:44

Leis

É preciso acabar com excesso de formalismo do boletim de ocorrência

17-02-2010 às 07:14

Judiciário Leis

Mais de R$ 1 bilhão de precatórios serão depositados pelo TRF-2

16-02-2010 às 06:38

Judiciário Leis

Com omissão do Estado, é salutar judicialização do direito à saúde

16-02-2010 às 04:06

Leis Previdência

Medida judicial pode garantir a suspensão da aplicação do FAP

16-02-2010 às 03:15

Leis Trabalhista

Liminar suspende lei do Rio que trava valor do salário mínimo

16-02-2010 às 02:14

Imprensa Judiciário Leis Política

AGENDA DA JUSTIÇA: STF julga ato que reduziu competência do TJ-SP

15-02-2010 às 15:07

Criminal Judiciário Leis

CNJ recebe sugestões sobre plano de gestão criminal até 18 de fevereiro

15-02-2010 às 13:05

Leis Ministério Público Polícia

Ministério Público cria manual de controle externo da polícia

15-02-2010 às 12:11

Criminal Leis

STJ autua como Ação Penal denúncia contra o governador Arruda

15-02-2010 às 10:16

Advocacia Judiciário Leis Política

TJ-SP estuda forma de concretizar novo modelo de pagamento de precatórios

15-02-2010 às 07:20

Leis Tributário

Lei que isenta quem adota criança carente de pagar IPTU é constitucional

15-02-2010 às 05:39

Leis

Projeto prevê fim da figura do juiz revisor em recursos de apelação

14-02-2010 às 10:46