OPINIÃO 20 anos da Lei de Falência: da evolução do sistema recuperacional brasileiro Empresarial Leis Recuperação Judicial Filipe Denki – 18-02-2025 às 20:44
FÁBRICA DE LEIS Na identificação das alternativas regulatórias em uma AIR, ‘menos não é mais’ Leis Natasha Schmitt Caccia Salinas, Lucas Thevenard Gomes, Flávio Saab – 18-02-2025 às 10:22
OPINIÃO Avanços e desafios na reestruturação empresarial: os 20 anos da Lei 11.101 Empresarial Leis Recuperação Judicial Breno Miranda – 15-02-2025 às 13:25
OPINIÃO Imóveis tombados: quem paga a conta? Leis Política Eduardo Tomasevicius Filho – 13-02-2025 às 21:43
OPINIÃO Pacote Antifeminicídio: análise jurídica e crítica das novas medidas Criminal Leis Ana Paula Trento, Florence Rosa – 13-02-2025 às 17:18
OPINIÃO Superendividamento e crédito consignado: o erro na interpretação do decreto Consumidor Leis Leonardo Garcia – 13-02-2025 às 07:07
OPINIÃO Requerimento de capital de risco em substituição à reserva financeira das bets Leis Ana Sofia Cardoso Monteiro Signorelli, Vitória Neffá Lapa, Thiago Signorelli – 12-02-2025 às 21:40
OPINIÃO Lei 17.137/2019: um passo para a autonomia das mulheres no parto Leis Mayra Cardozo, Anne Colnaghi – 11-02-2025 às 17:24
OPINIÃO A decisão do STJ sobre inexistência de ‘racismo reverso’ e a interpretação teleológica da Lei 7.716 Leis Clara Skarlleth Lopes de Araújo Rodrigues – 11-02-2025 às 06:30
OPINIÃO ESG precisa caminhar ao lado do Direito Tributário: os avanços da Lei 15.103/2025 Leis Ana Caroline Serafim Cardoso – 10-02-2025 às 11:13
AMOR DE MÃE STF valida lei que determina a instalação de fraldários em parques do Rio Leis 08-02-2025 às 08:29
OPINIÃO O poder de polícia da Funai pelo Decreto 12.373/2025 Constitucional Leis Paulo de Bessa Antunes – 06-02-2025 às 06:04
OPINIÃO Mediação antirracista e o protocolo para julgamento com perspectiva racial Leis Juliana Ribeiro Goulart, Catherine Oliveira Araújo – 05-02-2025 às 15:27
OPINIÃO Do uso de motocicletas de aplicativo no âmbito da Lei de Mobilidade Urbana Leis André Wanderley Soares – 04-02-2025 às 19:30
