TUDO CRIMINALIZADO Com ampla margem, Senado aprova PEC das drogas em dois turnos Leis 16-04-2024 às 22:01
OPINIÃO Estudo técnico preliminar na Lei de Licitações e Contratos de 2021 Administrativo Leis Antonio Cecilio Moreira Pires – 15-04-2024 às 15:23
OPINIÃO A esperada sanção da Lei do Sistema Nacional de Cultura Leis Mário Pragmácio – 12-04-2024 às 18:30
OPINIÃO Razões para a medalha de ouro no ranking da inconstitucionalidade de SP Leis Estevan Pietro – 12-04-2024 às 17:15
OPINIÃO PL 03/2024: falsa promessa de celeridade e eficiência Empresarial Leis Recuperação Judicial Henrique Cavalheiro Ricci – 11-04-2024 às 07:06
FÁBRICA DE LEIS Na legislação municipal, a consensualidade é o melhor caminho Leis Fabiana de Menezes Soares, Lucas Antunes de Siqueira Costa – 10-04-2024 às 09:19
ÚLTIMA PALAVRA Cabe ao Plenário do Supremo julgar RE em decisões monocráticas contra acórdãos de ADIs estaduais Leis 10-04-2024 às 07:50
OPINIÃO Necessária regulação e implantação das fases da triagem neonatal Leis Richard Pae Kim – 10-04-2024 às 06:01
DIREITO DA INSOLVÊNCIA Consequências do impensado regime de urgência do PL 03/2024 Leis Recuperação Judicial Oreste Laspro – 08-04-2024 às 10:48
OPINIÃO Resolução do CNJ de cota social para mulheres é inconstitucional CNJ CNJ Constitucional Judiciário Leis Ives Gandra da Silva Martins – 08-04-2024 às 07:02
PÚBLICO & PRAGMÁTICO ADI 6.620/MT: presunção de inocência como limite à indução de comportamentos? Administrativo Leis Laura Mendes Amando de Barros – 07-04-2024 às 08:00
OPINIÃO Anvisa estuda incluir flores de cannabis na Farmacopeia Brasileira Leis Claudia de Lucca Mano – 04-04-2024 às 19:34
FÁBRICA DE LEIS A regulamentação da análise de impacto regulatório (já) precisa de revisão Administrativo Leis Natasha Schmitt Caccia Salinas, Luiza Szczerbacki Castello Branco – 02-04-2024 às 09:18
OPINIÃO Na ‘era de jogos online’, cassinos seguem proibidos há quase 80 anos Criminal Financeiro Leis Gastão Ponsi – 02-04-2024 às 07:01
COLHER DE CHÁ Entra em vigor lei que dá nova chance ao réu antes de cobrar indenização Leis Processo 01-04-2024 às 19:53
