FÁBRICA DE LEIS A EC nº 111/2021, as câmaras municipais e as consultas populares Leis Política Victor Marcel Pinheiro – 12-03-2024 às 08:00
OPINIÃO Descriminalização da cannabis deve ser discutida no STF com a regulação do setor Civil Consumidor Leis Política Roberto Tadao Magami Junior – 06-03-2024 às 13:19
DENOMINADOR COMUM Entenda o projeto de lei do governo para regulamentar trabalho por aplicativo Leis Luiza Calegari – 05-03-2024 às 17:47
OPINIÃO Por que, no Brasil, é mais fácil modificar uma Constituição do que um Código? Academia Criminal Leis Vinícius Costa Rocha – 05-03-2024 às 15:18
OPINIÃO Legalização da maconha na Alemanha e o RE 635.659 no STF Leis Rômulo de Andrade Moreira – 05-03-2024 às 10:16
FÁBRICA DE LEIS Processo legislativo e tecnologia: cumprimento da Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência Internacional Leis Tecnologia Fabiana de Menezes Soares, Cristiane Silva Kaitel, Thábata Filizola Costa – 05-03-2024 às 08:00
OPINIÃO Regulamentação de apostas nos esportes de combate Civil Internacional Leis Elthon Costa – 02-03-2024 às 07:02
OPINIÃO Amazônia sangra (de novo): a Zona Franca de Manaus, o STF e a ADI 7.239 Leis Política Tributário Lucas de Castro Rivas, Jefferson Carús Guedes, Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy – 01-03-2024 às 13:19
OPINIÃO Quatro polêmicas sobre o projeto que regula a inteligência artificial Leis Tecnologia Thiago Marcílio – 29-02-2024 às 06:34
OPINIÃO Mito da eficácia das penas, crimes patrimoniais e utilitarismo de Luigi Ferrajoli Academia Criminal Leis Política Ana Cláudia Pinho, Amanda Blanco Chaves, Marcus Vinicius Cruz de Miranda – 28-02-2024 às 11:17
28 DE FEVEREIRO CNJ amplia prazo para que governos se adaptem a resolução antimanicomial Leis 27-02-2024 às 14:51
FÁBRICA DE LEIS Em se tratando de medidas provisórias, quem só vê taxa não vê aprovação Leis Política Roberta Simões Nascimento – 27-02-2024 às 08:00
OPINIÃO Decreto do protocolo facultativo sobre petições individuais ao Comitê de Direitos Humanos da ONU Internacional Leis Alan Salvador Paes – 26-02-2024 às 15:13
OPINIÃO Considerações sobre novo marco regulatório dos serviços de praticagem Leis Walney Abreu – 26-02-2024 às 06:30
IN DUBIO PRO REO Senado aprova lei que favorece réu em caso de empate na esfera penal Criminal Leis 21-02-2024 às 21:26
