Comissão de juízes poderia auxiliar parlamentares na elaboração de leis Judiciário Leis Política Antonio César Siqueira – 10-12-2010 às 08:25
Sem lei que assegure direito a homossexuais, preconceito vai continuar Leis Sylvia Maria Mendonça do Amaral – 10-12-2010 às 07:31
Plenário da Câmara aprova garantia de pagamento de empréstimos do Fies Leis Redação ConJur – 10-12-2010 às 03:29
Ausência de acordo não descaracteriza participação nos lucros da empresa Leis Trabalhista Tributário Mayara Barreto – 09-12-2010 às 23:53
NOTAS CURTAS: Ministro Ives Gandra arrisca tocar New York, New York Administrativo Advocacia Criminal Empresarial Escritórios Imprensa Internacional Judiciário Leis Política Previdência Trabalhista Marília Scriboni – 09-12-2010 às 16:35
Câmara aprova proibição de demissão por justa causa em caso de embriaguez Leis Trabalhista Redação ConJur – 09-12-2010 às 14:47
Nova lei acelera a tramitação do Agravo, mas não diminui a demanda Judiciário Leis Ludmila Santos – 09-12-2010 às 14:38
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quinta-feira Administrativo Comercial Consumidor Criminal Financeiro Internacional Judiciário Leis Trabalhista Redação ConJur – 09-12-2010 às 09:28
Regulação da internet concederá ao juiz um norte legislativo Leis Tecnologia Marcelo Neumann – 09-12-2010 às 08:09
CCJ do Senado aprova ampliação da competência do juiz trabalhista Leis Política Trabalhista Redação ConJur – 09-12-2010 às 03:50
Presidente da AMB defende que juiz de carreira ocupe vaga de Eros Grau Judiciário Leis Marília Scriboni – 08-12-2010 às 16:21
Senado australiano não pode propor lei que aumente carga tributária Judiciário Leis Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy – 08-12-2010 às 16:10
Senado aprova fim de aval do Legislativo para processo contra governador Criminal Leis Política Redação ConJur – 08-12-2010 às 15:59
Comissão da Câmara aprova proposta que regulamenta ortotanásia Leis Redação ConJur – 08-12-2010 às 15:21
Nova Lei do Agravo também é aplicável para recursos criminais Criminal Judiciário Leis Francisco do Rêgo Monteiro Rocha Jr. – 08-12-2010 às 10:59