Vetos presidenciais à lei de monitoramento de presos esvazia avanços Criminal Judiciário Leis Política Jayme Garcia dos Santos Junior – 23-09-2010 às 14:34
Mudança na redação da Ficha Limpa pode torná-la inconstitucional no STF Eleitoral Leis Política José Renato de Oliveira Silva – 23-09-2010 às 12:16
Greve de rodoviários em Florianópolis é considerada abusiva Leis Trabalhista Redação ConJur – 23-09-2010 às 11:13
DIREITO DE VOTO: de cada quatro eleitores, um joga o voto fora Eleitoral Leis Maurício Cardoso – 23-09-2010 às 07:41
Ex-deputado não consegue voltar à Câmara excluindo quociente eleitoral Eleitoral Leis Política Redação ConJur – 23-09-2010 às 03:08
Supremo poderá declarar inconstitucional a Lei da Ficha Limpa Judiciário Leis Política Rodrigo Haidar – 22-09-2010 às 19:30
Ministério da Justiça pede que TCU reexamine revisão de indenizações Judiciário Leis Redação ConJur – 22-09-2010 às 17:25
Lei do Mandado de Segurança traz solução equilibrada, diz Gilmar Mendes Advocacia Judiciário Leis Redação ConJur – 22-09-2010 às 16:33
STF não é instância para promoção de juiz de carreira, diz professor Judiciário Leis Marília Scriboni – 22-09-2010 às 12:27
Pesquisa revela que 85% da população aprova a Lei da Ficha Limpa Eleitoral Leis Redação ConJur – 21-09-2010 às 17:01
Não é a lei, mas os eleitores que podem afastar os maus políticos Criminal Eleitoral Leis Lauro Schuch – 21-09-2010 às 17:00
Projeto de novo CPP não desconta de pena medida cautelar cumprida Criminal Leis Pierpaolo Cruz Bottini, Redação ConJur – 21-09-2010 às 16:14
TJ paulista nega pedido de Alexandre Nardoni e Anna Jatobá por novo júri Criminal Leis Redação ConJur – 21-09-2010 às 16:05
Não cabe ao titular da vara exercer retratação em decisões dos mutirões Judiciário Leis Ministério Público Cássio Roberto dos Santos – 21-09-2010 às 15:34
Elegibilidade versus inelegibilidade: uma ponderação de valores Eleitoral Leis Leonardo Pietro Antonelli – 21-09-2010 às 12:44
