Até Código do Consumidor pode garantir direito de resposta, diz juiz Imprensa Leis Marina Ito – 24-06-2009 às 18:15
Proteção legal e instrumentos de prevenção a danos na zona costeira Ambiental Leis Política Danieli Veleda Moura – 24-06-2009 às 17:28
O novo Código Civil brasileiro e a doação pura a incapazes Leis Responsabilidade Civil Márcio Kammer de Lima – 24-06-2009 às 16:49
Leia voto de Carlos Britto contra a exigência do diploma de jornalista Imprensa Leis Fabiana Schiavon – 24-06-2009 às 16:14
Leia a decisão que suspende parcialmente a Lei Antifumo em SP Consumidor Leis Gláucia Milício – 24-06-2009 às 16:06
MERCADO JURÍDICO: Escritório faz 15 anos com cisão e novos clientes Advocacia Ambiental Consumidor Empresarial Escritórios Leis Tecnologia Tributário Lilian Matsuura – 24-06-2009 às 16:00
Prefeitura de SP é proibida de recusar diploma de curso à distância Judiciário Leis Ministério Público Trabalhista Fernando Porfírio – 24-06-2009 às 10:18
Justiça de São Paulo suspende parcialmente Lei Antifumo Comercial Leis Redação ConJur – 23-06-2009 às 23:28
Supremo adia decisão sobre vaga do quinto da advocacia no STJ Advocacia Judiciário Leis Rodrigo Haidar – 23-06-2009 às 17:15
COLUNA DO HAIDAR: Após um ano, Lei bêbada não passa no teste de tribunais Judiciário Leis Trabalhista Rodrigo Haidar – 23-06-2009 às 13:45
Ações que envolvem o rio Piracicaba são de competência federal Ambiental Leis Redação ConJur – 23-06-2009 às 12:02
Serviço de TV por cabo gera cobrança de uso do solo, decide STJ Leis Redação ConJur – 23-06-2009 às 10:43
STF reconhece Repercussão Geral sobre questões criminais e tributárias Criminal Leis Tributário Redação ConJur – 23-06-2009 às 07:11
Site do escritório de Ives Gandra traz aulas sobre a Constituição Advocacia Leis Redação ConJur – 23-06-2009 às 06:55
Leia voto do ministro Carlos Britto sobre assinatura básica de telefone Consumidor Leis Gláucia Milício – 22-06-2009 às 22:23
