Tribunal de Contas não tem competência para rever decisão judicial Judiciário Leis Marina Ito – 25-04-2009 às 09:20
STJ mudou comportamentos sociais e garantiu direitos Ambiental Família Financeiro Judiciário Leis Rodrigo Haidar – 25-04-2009 às 08:20
A Declaração Universal dos Direitos do Homem, sua significação e alcance Internacional Judiciário Leis Manoel Gonçalves Ferreira Filho – 25-04-2009 às 06:02
CPI não prendeu ninguém mas expôs o submundo do grampo no país Judiciário Leis Ministério Público Política Filipe Coutinho – 25-04-2009 às 04:20
Governo de Goiás cria Defensoria Pública e abre 40 vagas para concurso Judiciário Leis Política Redação ConJur – 24-04-2009 às 19:10
Decreto pode regulamentar proteção de cavernas, afirma AGU no Supremo Ambiental Leis Redação ConJur – 24-04-2009 às 12:35
UFSC tem de cumprir regras do CNE para validar diploma do exterior Leis Redação ConJur – 24-04-2009 às 11:31
Presidente do STF recebe projeto do novo Código de Processo Penal Criminal Judiciário Leis Ministério Público Polícia Política Redação ConJur – 24-04-2009 às 04:26
Relatório da CPI das Escutas prioriza investigação antes da Satiagraha Criminal Imprensa Judiciário Leis Ministério Público Política Filipe Coutinho – 23-04-2009 às 17:02
Amicus curiae só pode ser admitido até a entrada do processo na pauta Judiciário Leis Redação ConJur – 23-04-2009 às 05:49
Ministros batem boca mais uma vez em sessão do Supremo Criminal Judiciário Leis Rodrigo Haidar – 22-04-2009 às 20:23
Condenação de Battisti na Itália viola processo legal, diz Barroso Internacional Leis Redação ConJur – 22-04-2009 às 18:24
Presidente do Senado recebe anteprojeto de novo Código de Processo Penal Criminal Judiciário Leis Ministério Público Polícia Política Redação ConJur – 22-04-2009 às 17:17
Estatuto da OAB não prevê imunidade profissional em caso de calúnia Advocacia Criminal Judiciário Leis Redação ConJur – 22-04-2009 às 12:30
Para que a arrecadação no país aumente é preciso reduzir impostos Leis Política Tributário Aloísio Watzl – 21-04-2009 às 16:54
