Juizado especial vai atender mulher vítima de violência em São Paulo Leis Redação ConJur – 23-01-2009 às 08:37
Tribunal de Justiça de Pernambuco abre juizados em Caruaru e Jaboatão Administrativo Advocacia Criminal Escritórios Judiciário Leis Política Responsabilidade Civil Tributário Redação ConJur – 23-01-2009 às 06:03
Importância do princípio da dignidade humana na Constituição de 88 Leis Política Pauline de Moraes Chemin – 23-01-2009 às 02:25
Lei municipal não pode tratar de assédio moral, diz desembargador Administrativo Leis Redação ConJur – 22-01-2009 às 09:08
Juízes de Guantánamo suspendem julgamento de seis presos por 120 dias Advocacia Criminal Imprensa Internacional Judiciário Leis Polícia Política Claudio Julio Tognolli – 21-01-2009 às 16:16
Ministro Humberto Martins aposta em nova lei para desafogar o STJ Consumidor Judiciário Leis Redação ConJur – 21-01-2009 às 10:06
Advogada diz que procurador defendeu interesse privado em caso de pedágio Consumidor Leis Larissa Garcia – 21-01-2009 às 09:57
Ada Grinover perde primeira batalha contra Antonio Gidi na Justiça Advocacia Internacional Judiciário Leis Rodrigo Haidar – 20-01-2009 às 15:44
MP volta a acusar TJ-SP de descumprir súmula vinculante do Supremo Criminal Judiciário Leis Ministério Público Redação ConJur – 20-01-2009 às 14:43
Projeto em trâmite na Câmara pode derrubar a penhora online Leis Tributário Maria Luiza Bello Deud – 20-01-2009 às 13:58
Juízes estaduais de Curitiba não querem julgar causas federais Judiciário Leis Previdência Redação ConJur – 20-01-2009 às 06:04
Entidade sem fins lucrativos vai ao STF pedir Justiça gratuita Judiciário Leis Redação ConJur – 19-01-2009 às 17:53
Produtores rurais também têm direito de obter recuperação judicial Empresarial Financeiro Judiciário Leis Redação ConJur – 19-01-2009 às 17:47
Número de plantões de servidor público é limitado pelo TJ-RN Leis Política Redação ConJur – 19-01-2009 às 16:11
Negociação coletiva de trabalho em tempos de crise econômica Internacional Leis Trabalhista Jorge Luiz Souto Maior – 19-01-2009 às 15:11
