OPINIÃO Exigência de Cadastur para fruição do Perse: inquietações sobre a (in)segurança jurídica Leis Tributário Stephany Laysa Magalhães Ferreira – 24-06-2025 às 17:19
FÁBRICA DE LEIS Participação social no processo legislativo na jurisprudência do TJ-SP e do STF Leis Victor Marcel Pinheiro, Tímea Drinóczi – 24-06-2025 às 08:00
OPINIÃO Judicialização de terapias CAR-T: papel do Judiciário no acesso à saúde Civil Leis Liliane Roriz, Abel Gomes, Juliana Neves, Gabriela Monteiro – 23-06-2025 às 06:32
OPINIÃO Ônus da prova nos contratos de seguro: do DL nº 73/1966 à nova lei Civil Leis Davi Brito de Almeida – 22-06-2025 às 14:23
OPINIÃO Regulação da cannabis no Brasil: regeneração ou transgenia? Leis Konstantin Gerber – 22-06-2025 às 11:19
RESPONSABILIZAR E PUNIR Congresso aumenta pena para abandono de idoso ou PCD Criminal Leis 17-06-2025 às 20:15
OPINIÃO Direito aplicável aos contratos: escolha pelas partes no anteprojeto de Lei Geral de Direito Internacional Privado Internacional Leis José Augusto Fontoura Costa – 17-06-2025 às 06:00
DIGNIDADE JÁ Entidade questiona falta de lei de gratuidade de retificação de nome para pessoas trans Leis 14-06-2025 às 10:54
ATUAÇÃO COORDENADA Lewandowski defende PEC da Segurança em seminário na capital paulista Leis Política 13-06-2025 às 17:55
MUNÍCIPE INFORMADO TJ-SP valida lei que determinou código QR em obras para fiscalização Leis 13-06-2025 às 12:21
OPINIÃO Perigo de retrocesso em nome da inclusão: do projeto de um novo código brasileiro Leis Silvano Furtado, Juliana Izar Soares da Fonseca Segalla – 12-06-2025 às 15:23
OPINIÃO Ineficiência econômica dos procedimentos disciplinares por condutas ínfimas na PM Leis Polícia Marcio Antônio Sousa Ferreira da Silva – 12-06-2025 às 06:36
OPINIÃO Novas leis, novos avanços na proteção das mulheres. E precisamos de muito mais Constitucional Leis Alice Bianchini, Jorge Bheron Rocha – 11-06-2025 às 15:24
PELO CELULAR Câmara aprova projeto que permite cancelamento online de contribuição sindical Leis Política Trabalhista 10-06-2025 às 22:04
