PÚBLICO & PRAGMÁTICO Compliance e publicidade na Lei das Apostas Esportivas Leis Fabíola Meira de Almeida Breseghello, André Castro Carvalho – 01-09-2024 às 08:00
OPINIÃO Novo capítulo no STJ sobre legitimidade para exigência da contribuição ao Senai Leis Matheus da Costa Dutra – 30-08-2024 às 15:24
OPINIÃO Mais segurança, menos burocracia: o novo decreto sobre produção animal Leis Gilberto Gomes da Silva – 28-08-2024 às 18:28
NOVA TENTATIVA OAB vai ao Congresso para assegurar advogado em pedidos de pensão alimentícia Advocacia Família Leis 28-08-2024 às 17:46
ESCRITOS DE MULHER Danos emocionais e psíquicos como consequência da violência contra a mulher Criminal Leis Adriana Filizzola D'Urso – 28-08-2024 às 10:20
OPINIÃO Mais um round entre Senado e Anvisa na liberação de cigarros eletrônicos Leis Claudia de Lucca Mano – 27-08-2024 às 15:16
OPINIÃO Editais podem ser divulgados ou vamos parar em decorrência das eleições? Leis André Brayner – 26-08-2024 às 06:37
PÚBLICO & PRAGMÁTICO O PLP 192/23: mais um duro golpe à cidadania brasileira Leis Laura Mendes Amando de Barros – 25-08-2024 às 08:00
DIGNIDADE ANIMAL STF suspende regra que obriga criador profissional a castrar cães e gatos em SP Civil Leis 23-08-2024 às 08:22
LEI DISPENSADA Senado mantém competências dos juizados de pequenas causas Judiciário Leis 22-08-2024 às 19:09
ESCRITOS DE MULHER Os 18 anos da Lei Maria da Penha: um ponto de partida Leis Izabella Borges, Maíra Fernandes – 21-08-2024 às 09:19
FÁBRICA DE LEIS Desafios do processo estrutural — o estado da arte no Congresso e no STF Leis Samuel Gomes – 20-08-2024 às 20:15
A VOLTA DOS QUE NÃO FORAM Senado vai retomar nesta terça votação sobre reoneração da folha Leis Tributário 19-08-2024 às 17:47
DIREITO CIVIL ATUAL PL 1.829 fomenta turismo e transporte aéreo com retrocessos ao consumidor Civil Consumidor Leis Joseane Suzart Lopes da Silva – 19-08-2024 às 12:13
OPINIÃO Projeto de Lei da Inteligência Artificial precisa impedir o bis in idem Leis Tecnologia Flávio Unes, João Trindade – 17-08-2024 às 07:06
