JOGO DA MEMÓRIA Reconhecimento de pessoas é tema de livro organizado por ministro e defensor CNJ Criminal Judiciário Leis Notas Curtas 21-11-2023 às 14:13
OPINIÃO Aperfeiçoamento da cobertura homogênea: pensão aos filhos de vítimas de feminicídio Família Leis Previdência Ricardo Scott Hood de Miranda, Andressa Munaro Alves – 20-11-2023 às 19:28
FAZENDO A LIMPA Contrato de serviços contra Covid-19 sem licitação exige critérios de lei Administrativo Leis José Higídio – 20-11-2023 às 09:45
SEM TEMPO A PERDER Juíza autoriza transação de débitos em SP antes de lei entrar em vigor Administrativo Leis 20-11-2023 às 08:22
OPINIÃO Majoração de percentual da garantia e ‘step-in’ não devem solucionar obras paradas Administrativo Empresarial Leis Juliana Zukauskas – 20-11-2023 às 06:38
PRA DEPOIS STF vai reiniciar julgamento sobre desligamento de militar antes do tempo Administrativo Constitucional Leis José Higídio – 19-11-2023 às 11:39
PÚBLICO & PRAGMÁTICO (Ir)retroatividade da nova LIA à luz das cortes de direitos humanos Administrativo Judiciário Leis Polícia Eduardo Martins Pereira – 19-11-2023 às 08:00
OPINIÃO NLLC: a extinção contratual e Machado de Assis Administrativo Leis Jandeson da Costa Barbosa – 19-11-2023 às 07:04
SEGUE O JOGO STF forma maioria para validar trechos da Lei de Organizações Criminosas Constitucional Criminal Leis José Higídio – 18-11-2023 às 13:44
CARTEIRA DE TODOS STF tem maioria para validar uso de depósitos judiciais em precatórios Administrativo Constitucional Judiciário Leis José Higídio – 17-11-2023 às 16:43
PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE Emissoras de TV devem guardar arquivos enquanto não ocorrer prescrição de direito Leis 17-11-2023 às 14:42
NO ACRE Motorista penitenciário e agente socioeducativo não são policiais penais Leis 16-11-2023 às 18:44
CONTROVÉRSIAS JURÍDICAS Constitucionalidade de lei municipal sobre nepotismo em licitação Administrativo Leis Política Fernando Capez, Fabia Puglisi – 16-11-2023 às 16:16
ALVO GENÉRICO Sem dolo e alvo específico, não há injúria e calúnia, diz TJ-SP Criminal Judiciário Leis Vinicius Abrantes – 16-11-2023 às 08:25
OPINIÃO Prejuízos da Lei 14.442/22 para a administração pública Comercial Empresarial Leis Jamol Anderson Ferreira de Mello, Antonio Paulo de Mattos Donadelli, Camila Curbani Lemos – 16-11-2023 às 07:00
