SEM TEMPO A PERDER Juíza autoriza transação de débitos em SP antes de lei entrar em vigor Administrativo Leis 20-11-2023 às 08:22
OPINIÃO Majoração de percentual da garantia e ‘step-in’ não devem solucionar obras paradas Administrativo Empresarial Leis Juliana Zukauskas – 20-11-2023 às 06:38
PRA DEPOIS STF vai reiniciar julgamento sobre desligamento de militar antes do tempo Administrativo Constitucional Leis José Higídio – 19-11-2023 às 11:39
PÚBLICO & PRAGMÁTICO (Ir)retroatividade da nova LIA à luz das cortes de direitos humanos Administrativo Judiciário Leis Polícia Eduardo Martins Pereira – 19-11-2023 às 08:00
OPINIÃO NLLC: a extinção contratual e Machado de Assis Administrativo Leis Jandeson da Costa Barbosa – 19-11-2023 às 07:04
SEGUE O JOGO STF forma maioria para validar trechos da Lei de Organizações Criminosas Constitucional Criminal Leis José Higídio – 18-11-2023 às 13:44
CARTEIRA DE TODOS STF tem maioria para validar uso de depósitos judiciais em precatórios Administrativo Constitucional Judiciário Leis José Higídio – 17-11-2023 às 16:43
PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE Emissoras de TV devem guardar arquivos enquanto não ocorrer prescrição de direito Leis 17-11-2023 às 14:42
NO ACRE Motorista penitenciário e agente socioeducativo não são policiais penais Leis 16-11-2023 às 18:44
CONTROVÉRSIAS JURÍDICAS Constitucionalidade de lei municipal sobre nepotismo em licitação Administrativo Leis Política Fernando Capez, Fabia Puglisi – 16-11-2023 às 16:16
ALVO GENÉRICO Sem dolo e alvo específico, não há injúria e calúnia, diz TJ-SP Criminal Judiciário Leis Vinicius Abrantes – 16-11-2023 às 08:25
OPINIÃO Prejuízos da Lei 14.442/22 para a administração pública Comercial Empresarial Leis Jamol Anderson Ferreira de Mello, Antonio Paulo de Mattos Donadelli, Camila Curbani Lemos – 16-11-2023 às 07:00
ALÍVIO NO BOLSO Senado aprova PL que extingue multa para advogado que abandona processo Leis 14-11-2023 às 20:39
SEM PROTEÇÃO Partido questiona lei que anistiou multas por não usar máscara durante crise da Covid-19 Leis 14-11-2023 às 16:53
IGUALDADE DE DIREITOS Resolução do CNJ proíbe discriminação de famílias homoafetivas no Judiciário CNJ Família Leis 14-11-2023 às 14:52
