STF declara urgência em ação de metalúrgicos contra benefício fiscal Leis Política Tributário Redação ConJur – 21-12-2010 às 08:57
PEC prevê estabilidade a servidor contratado sem concurso antes de 1990 Administrativo Leis Trabalhista Redação ConJur – 21-12-2010 às 08:46
Projeto de lei disciplina trabalho de presos e garante benefícios Criminal Leis Redação ConJur – 21-12-2010 às 06:09
Ação contra lei municipal sobre serviços funerários permanece arquivada Leis Redação ConJur – 21-12-2010 às 04:50
Tramita no Senado PEC que cria vara especializada em improbidade Administrativo Judiciário Leis Política Redação ConJur – 21-12-2010 às 04:28
Projeto prevê acesso de MP a dados bancários mesmo sem ordem judicial Judiciário Leis Ministério Público Tributário Redação ConJur – 20-12-2010 às 15:50
Pais devem autorizar viagens de crianças e adolescentes ao exterior Família Leis Redação ConJur – 20-12-2010 às 15:25
AGENDA DA JUSTIÇA: Mais três UPPs terão núcleo de Justiça Comunitária Administrativo Advocacia Judiciário Leis Mayara Barreto – 20-12-2010 às 14:11
RETROSPECTIVA 2010: Juizados trazem insegurança ao Direito do consumidor Advocacia Consumidor Escritórios Leis Francisco Antonio Fragata Jr. – 20-12-2010 às 12:35
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta segunda-feira Administrativo Advocacia Criminal Eleitoral Escritórios Judiciário Leis Polícia Política Redação ConJur – 20-12-2010 às 10:08
Cenário exige uso de normas para combater concorrência desleal Empresarial Leis Josefina Guedes – 20-12-2010 às 07:29
Entrevista: Marivaldo Pereira, secretário da reforma do Judiciário Administrativo Advocacia Judiciário Leis Ministério Público Política Rodrigo Haidar – 19-12-2010 às 08:55
MP entra com ação contra universidades por número reduzido de professores Leis Ministério Público Redação ConJur – 19-12-2010 às 08:20
Não incide contribuição previdenciária sobre pagamento de aviso prévio Leis Trabalhista Tributário Mayara Barreto – 19-12-2010 às 07:53
“Quanto melhor o serviço público, menor a busca pela Justiça” Internacional Leis Marina Ito – 19-12-2010 às 06:32
