Congresso Nacional promulga emenda que aumenta número de vereadores Eleitoral Leis Política Redação ConJur – 23-09-2009 às 21:01
Comissão da Câmara aprova PEC que destina R$ 5 bilhões para cultura Leis Tributário Redação ConJur – 23-09-2009 às 19:29
O Direito Comercial, inserido no novo Código Civil, não perdeu autonomia Comercial Empresarial Leis Fátima Andréa Kisil Mendes – 23-09-2009 às 19:19
Direito de processar Fazenda Pública expira em três anos, diz STJ Leis Responsabilidade Civil Redação ConJur – 23-09-2009 às 18:34
TSE já se manifestou contrário à retroatividade da PEC dos Vereadores Eleitoral Leis Filipe Coutinho – 23-09-2009 às 18:25
Projeto de lei que pretende instituir divórcio online é inútil Família Leis Tecnologia Ana Amelia Menna Barreto de Castro Ferreira, Luiz Octávio Rocha Miranda da Costa Neves – 23-09-2009 às 09:05
A influência da Lei de Responsabilidade Fiscal em licitações e contratos Empresarial Leis Política Daniel Bulha de Carvalho – 23-09-2009 às 08:18
STF aceita Repercussão Geral de ação sobre cotas e substituição tributária Leis Política Trabalhista Tributário Redação ConJur – 23-09-2009 às 04:05
Tramita em SP projeto de lei sobre indenização de férias de juízes Judiciário Leis Redação ConJur – 23-09-2009 às 01:20
Supremo fará audiência pública para debater cotas nas universidades Leis Política Redação ConJur – 22-09-2009 às 19:58
Aasp pede a Lula que revogue decreto que tributa aviso prévio indenizado Empresarial Leis Previdência Trabalhista Tributário Redação ConJur – 22-09-2009 às 19:40
ANÁLISE COMPARATIVA Uma análise comparada entre as leis do Mandado de Segurança Leis Camila Campos Vergueiro – 22-09-2009 às 08:11
Leis arbitrárias sobre fumo não combinam com democracia e liberdade Leis Valacir Marques Gonçalves – 22-09-2009 às 07:51
ICMS deve ser calculado sobre energia consumida, e não sobre a estimada Consumidor Leis Tributário Lilian Matsuura – 22-09-2009 às 03:48
Especialistas vão discutir marco regulatório do pré-sal no Rio Empresarial Leis Redação ConJur – 21-09-2009 às 18:56
