Paraná questiona resolução do Senado sobre pagamento de dívidas Financeiro Leis Redação ConJur – 28-08-2009 às 02:19
Acordo do Brasil com Vaticano é constitucional, diz ministro da Justiça Internacional Leis Política Redação ConJur – 27-08-2009 às 18:34
Política de segurança de Bush é mantida por Obama, diz advogado americano Advocacia Criminal Internacional Judiciário Leis Polícia Política Lilian Matsuura – 27-08-2009 às 15:54
Demissão dentro da data-base para reajuste dá indenização Empresarial Financeiro Leis Trabalhista Redação ConJur – 27-08-2009 às 15:01
Entrevista: Luís Roberto Barroso, advogado de Cesare Battisti Criminal Internacional Judiciário Leis Política Rodrigo Haidar – 27-08-2009 às 13:02
Cláusula restritiva impede nora de participar de divisão de bens Família Leis Redação ConJur – 27-08-2009 às 11:59
IMAGENS DA HISTÓRIA: Lei da Anistia é contestada 30 anos depois Criminal Imprensa Judiciário Leis Ministério Público Política Débora Pinho – 27-08-2009 às 09:04
CNMP envia proposta ao Congresso para criar 300 novos cargos Administrativo Judiciário Leis Política Redação ConJur – 26-08-2009 às 21:46
STJ pode receber reclamação contra decisões dos Juizados Estaduais Consumidor Judiciário Leis Redação ConJur – 26-08-2009 às 21:41
Prestadora de serviço público é responsável por dano causado a não-usuário Leis Responsabilidade Civil Redação ConJur – 26-08-2009 às 21:18
STF suspende por mais 180 dias processos sobre prazos para a Fazenda Leis Política Tributário Redação ConJur – 26-08-2009 às 21:01
“Novo procedimento do júri é grande progresso”, diz Márcio Thomaz Bastos Administrativo Advocacia Criminal Judiciário Leis Ministério Público Lilian Matsuura – 26-08-2009 às 20:55
Advogado reclama do aumento do efeito vinculante nas decisões do STF Judiciário Leis Política Lilian Matsuura – 26-08-2009 às 15:35
Banca seleciona universidades que vão fazer estudos sobre leis Judiciário Leis Responsabilidade Civil Redação ConJur – 26-08-2009 às 14:58
Lei Maria da Penha é tema de recurso repetitivo no STJ Judiciário Leis Redação ConJur – 26-08-2009 às 11:42
