Projeto que tipifica crimes eletrônicos pode não ser votado na Câmara Leis Tecnologia Gabriela Galvêz – 04-07-2009 às 08:54
Advogados atacam e juízes defendem condenação por danos na esfera penal Criminal Empresarial Financeiro Internacional Judiciário Leis Lilian Matsuura – 04-07-2009 às 07:16
O STJ nega reiteradamente a compensação de precatórios alimentares Judiciário Leis Responsabilidade Civil Telmo Schorr – 04-07-2009 às 03:00
Fumo será proibido também em condomínios residenciais a partir de agosto Leis Redação ConJur – 03-07-2009 às 17:07
Nova lei em São Paulo restringiu o fumo ao tentar instrumentalizá-lo Leis Antonio Gonçalves – 03-07-2009 às 11:49
Famílias na China vendem filhos que têm a mais do que permitido Família Internacional Leis Redação ConJur – 03-07-2009 às 06:42
Governador da Paraíba questiona distribuição de verba de auxílio social Leis Política Redação ConJur – 03-07-2009 às 03:26
STF julgará com urgência lei que tirou isenção da Zona Franca de Manaus Leis Tributário Redação ConJur – 03-07-2009 às 02:27
Ação da OAB contra resolução do CNMP sobre controle da Polícia é arquivada Advocacia Leis Ministério Público Redação ConJur – 03-07-2009 às 00:47
Lula envia ao Congresso projeto de lei que muda regras para estrangeiros Internacional Leis Redação ConJur – 02-07-2009 às 21:29
Deborah Duprat, na chefia da PGR, pede reconhecimento de união gay Família Leis Redação ConJur – 02-07-2009 às 20:22
Lula sanciona lei que permite imigrante ilegal regularizar situação Internacional Leis Política Redação ConJur – 02-07-2009 às 18:40
Desembargador vai ao STF para não ter de explicar suspeição Judiciário Leis Política Redação ConJur – 02-07-2009 às 18:15
PEC que prevê obrigatoriedade do diploma de jornalismo é apresentada Imprensa Leis Redação ConJur – 02-07-2009 às 17:47
Com ausência da OAB, Senado vira palco contra projeto da advocacia Advocacia Leis Política Filipe Coutinho – 02-07-2009 às 16:07
