Leis

Construtoras podem ser obrigadas a fornecer alimentação

02-01-2002 às 16:42

Leis

Câmara vota Projeto para proibir piercings e tatuagens

02-01-2002 às 14:23

Leis

SUS deve fazer exames ginecológicos, prevê projeto.

02-01-2002 às 14:00

Leis

Número da Aneel deve constar em conta, prevê projeto.

02-01-2002 às 13:08

Leis

Regulamentação impede paralisações do funcionalismo

30-12-2001 às 16:33

Leis

Projeto aprovado será sancionado nos próximos dias

30-12-2001 às 15:21

Leis

Projeto prevê detenção de até quatro anos para agressor

29-12-2001 às 13:54

Leis

SUS pode ter que arcar com condução de paciente

28-12-2001 às 18:30

Leis

Governo apresenta projeto que restringe paralisações

27-12-2001 às 14:15

Leis

Governo quer aprovar Orçamento da União ainda este ano

26-12-2001 às 14:19

Leis

Lei regulará instalação de antenas celulares em SP

25-12-2001 às 12:17

Leis

Traficantes serão soltos graças à Lei Antitóxico

21-12-2001 às 17:02

Leis

Senado aprova projeto que abre o mercado de petróleo

19-12-2001 às 15:58

Leis

Redação passa a ser obrigatória em processos seletivos

18-12-2001 às 10:00

Leis

Estatística de mortes pode ser obrigatória em hospitais

14-12-2001 às 17:05