Leis Ministério Público Opinião: Colaboração premiada e o compartilhamento de provas 29-11-2018 às 05:59
Leis Tributário Walter Henrique: A SC 13/Cosit, os processos judiciais e a Lei 8.906/94 29-11-2018 às 05:31
OPINIÃO Leis Tributário Renata Elaine: A prescrição intercorrente em matéria tributária 28-11-2018 às 06:29
Judiciário Leis Dalton Miranda: Ativismo judicial pela solução de dúvida jurídica 28-11-2018 às 05:47
Leis Tributário Opinião: Portaria RFB 1.750/2018 viola direitos dos contribuintes 28-11-2018 às 05:29
Criminal Judiciário Leis Ministério Público Rômulo Moreira: Precisamos aprender com o processo penal uruguaio 28-11-2018 às 05:16
Criminal Leis Ministério Público Polícia Investigação exclusivamente criminal é atribuição da polícia judiciária 27-11-2018 às 14:25
Administrativo Criminal Leis Prevenção e combate à tortura na atuação da Defensoria (parte 2) 27-11-2018 às 07:05
Leis Tributário Leandro Guerra: Exigência de complementação do ICMS/ST é indevida 27-11-2018 às 05:13
Leis Ministério Público Lenio: E a procuradora disse: ordeno que bocejes e que não bocejes! 26-11-2018 às 12:50
