Advocacia Leis

OAB questiona nomeações em Tocantins com instrumento errado

16-02-2006 às 10:58

Judiciário Leis

Mudar regra processual não resolve lentidão da Justiça

16-02-2006 às 06:00

Ambiental Leis

Lei catarinense sobre ecossistemas é inconstitucional

16-02-2006 às 06:00

Leis

Doadores de sangue pagam meia entrada no Espírito Santo

16-02-2006 às 06:00

Leis Trabalhista

Reajuste de servidores gaúchos é insconstitucional

16-02-2006 às 06:00

Criminal Leis

Proibição de progressão para hediondos deve cair

15-02-2006 às 14:38

Leis

TJ-DF suspende validade de dois anos para concurso

15-02-2006 às 13:26

Consumidor Financeiro Leis

Supremo julga aplicação de CDC aos bancos

15-02-2006 às 06:00

Ambiental Consumidor Leis Política

MP paulista debate projeto de parcelamento do solo

15-02-2006 às 06:00

Criminal Leis

STF dá progressão de regime a condenado por crime hediondo

14-02-2006 às 15:55

Judiciário Leis

CNJ espera posicionamento do STF para esclarecer dúvidas

14-02-2006 às 14:51

Leis Trabalhista

Contratação temporária para função permanente é ilegal

14-02-2006 às 06:00

Criminal Leis

STF julga progressão de regime em crime hediondo dia 23

13-02-2006 às 17:26

Leis Tributário

Veja voto do Marco Aurélio sobre base de cálculo de PIS/Cofins

13-02-2006 às 17:02

Administrativo Comercial Consumidor Leis

Violação ao CDC não impede entrada em licitação, diz PGR

13-02-2006 às 16:39