OPINIÃO Adeus, Lei de Licitações. Olá, Marco Regulatório do Fomento à Cultura! Leis Cecilia Rabelo – 11-07-2024 às 15:19
POPULISMO PENAL Não há evidências de que fim de ‘saidinha’ reduza criminalidade, diz CNJ CNJ Criminal Leis 10-07-2024 às 07:30
OPINIÃO Lei 14.758/2023 e cuidados paliativos oncológicos: foco em qualidade de vida Leis Francisco Christovão – 09-07-2024 às 11:21
OPINIÃO Poder regulamentar: aplicabilidade de lei de eficácia limitada Administrativo Leis Jorge Américo Pereira de Lira – 09-07-2024 às 06:32
OPINIÃO Lei 14.905/2024: novas previsões sobre atualização monetária e juros Leis Gustavo Filipe Barbosa Garcia – 04-07-2024 às 06:37
FÁBRICA DE LEIS Legislação experimental, PL do Estupro e jabuti das blusinhas Leis Fabiana de Menezes Soares – 02-07-2024 às 08:00
OPINIÃO Sobre a oferta gratuita de água potável em estabelecimentos comerciais Constitucional Leis Jéssica Vishnevsky Cosimo – 01-07-2024 às 09:20
OPINIÃO Debate na Câmara: urgência em plenário ou processo legislativo? Leis Política Isabella Puglisi, Pedro Merheb – 29-06-2024 às 06:31
FÁBRICA DE LEIS Abuso de poder regulatório, aborto e PL nº 1.904/2024 Constitucional Leis Roberta Simões Nascimento – 25-06-2024 às 08:00
POPULISMO PENAL Comissão da Câmara aprova notificação de vítimas sobre soltura de condenados Criminal Leis 25-06-2024 às 07:50
OPINIÃO PL antiaborto: invenção de fundamentos jurídicos pelo observador brasileiro Leis Lívia Oliveira Almeida, Luciano do Nascimento Silva – 23-06-2024 às 15:24
OPINIÃO Projeto de Lei Antiaborto é desprovido de base racional e lógica Leis Adel El Tasse – 23-06-2024 às 07:01
PROTEÇÃO DOS CONSUMIDORES Decreto endurece regras para concessões de distribuidoras de energia Administrativo Leis 21-06-2024 às 21:15
BINGO ADIADO Aprovado pela CCJ do Senado, PL que libera jogos de azar não será votado no semestre Leis 21-06-2024 às 08:25
POPULISMO PENAL Comissão da Câmara aprova projeto que aumenta pena de feminicídio para até 40 anos Criminal Leis 20-06-2024 às 16:45
