CONTAS À VISTA 25 anos da LRF e sua relação com o teto e o novo arcabouço fiscal Leis Élida Graziane Pinto – 29-04-2025 às 11:20
OPINIÃO (Im)possibilidade do silêncio parcial da vítima ouvida em juízo no âmbito da Lei Maria da Penha Leis Caio Espíndola Fonseca – 27-04-2025 às 17:23
OPINIÃO Registro no conselho de educação física para professores do magistério superior Leis Flávio Germano de Sena Teixeira Júnior – 27-04-2025 às 15:20
OPINIÃO Prescrição das anuidades dos conselhos profissionais e direito intertemporal Leis Déborah Maria Faioli Salomão – 26-04-2025 às 15:26
ÔNIBUS NA FAIXA Lei sobre gratuidade no transporte para professores em Mato Grosso é contestada no STF Leis 25-04-2025 às 18:58
OPINIÃO Anistia e democracia: inconstitucionalidade material do PL 2.858 e seus substitutivos Leis Diogo Bacha e Silva, Júlia Guimarães, Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira – 25-04-2025 às 06:33
OPINIÃO Anistia às multas aplicadas em casos de suposto abandono da causa no processo penal Advocacia Constitucional Leis Andréia Alvarenga de Moura Meneses, Állan de Sousa Dorea – 25-04-2025 às 06:01
JUDICIÁRIO EM EVOLUÇÃO Câmara aprova projeto que transforma 104 cargos do STJ Judiciário Leis Política 23-04-2025 às 11:53
FÁBRICA DE LEIS Análise de impacto e o mito do atraso em decisões regulatórias Leis Natasha Schmitt Caccia Salinas, Flávio Saab – 22-04-2025 às 09:15
OPINIÃO Parâmetros para a declaração de inconstitucionalidade de leis que instituem o Plano Diretor Leis Jéssica Vishnevsky Cosimo – 22-04-2025 às 07:14
PACTOS VALORIZADOS Reforma do Código Civil fortalece autonomia da vontade de cônjuges, dizem especialistas Civil Leis Sérgio Rodas – 21-04-2025 às 08:25
O DIREITO É PÚBLICO Direito, religião e fraternidade: semelhanças e dissonâncias Leis Marcela Bocayuva – 19-04-2025 às 16:16
OPINIÃO Quinze anos da Lei nº 12.232/2010: da resposta ao mensalão aos desafios da era digital Leis Vinícius Dias Alves – 19-04-2025 às 06:30
ATALHO LEGAL Câmara do Rio aprova uso de armas de fogo pela Guarda Municipal Leis Polícia 16-04-2025 às 09:55
