Senado debate proibição da propaganda de fumo e álcool

Leis

José Paulo Tupynambá – 09-10-2000 às 23:00

Senado decidirá regras para biotecnologia de alimentos

Leis Tecnologia

Paulo Cordeiro – 05-10-2000 às 00:00

Costa Leite quer reduzir possibilidade de recursos

Leis

Redação ConJur – 05-10-2000 às 00:00

Senado começa a discutir Reforma do Judiciário

Leis

Paulo Cordeiro – 04-10-2000 às 00:00

Quem agredir usando artes marciais terá pena maior

Leis

Redação ConJur – 03-10-2000 às 00:00

Continua impasse no Congresso na discussão de projeto

Leis

Redação ConJur – 03-10-2000 às 00:00

Advogados poderão ter financiamento especial

Leis

Redação ConJur – 22-09-2000 às 00:00

Projeto de lei quer mudar as regras para a exploração

Leis

Redação ConJur – 22-09-2000 às 00:00

Advogados defendem abrandamento de pena para crimes

Leis

Redação ConJur – 18-09-2000 às 00:00

STF pode virar desaguadouro de ações de todo o país

Leis

Redação ConJur – 13-09-2000 às 00:00

CCJ mantém abortos legais pelo SUS

Leis

Redação ConJur – 13-09-2000 às 00:00

Leva o número 10.000 a lei que institui o dia do choro

Leis

Redação ConJur – 08-09-2000 às 00:00

UNE pode perder prerrogativa de emitir identificação

Leis

Redação ConJur – 08-09-2000 às 00:00

Congresso examina 19 projetos para mudar regras penais

Leis

Drault Ernanny Filho – 08-09-2000 às 00:00

Projeto prevê pena maior para quem fizer perícia falsa

Leis

Redação ConJur – 06-09-2000 às 00:00