AJUDA PARA A RECUPERAÇÃO MP que liberou R$ 12,2 bilhões para o Rio Grande do Sul é sancionada como lei Consultor Jurídico Leis Tributário 06-09-2024 às 20:30
OPINIÃO Anvisa não pode estabelecer normas para propaganda de medicamentos Leis David F. Rodrigues, Thais de Matos Macedo Lio – 05-09-2024 às 19:35
NOVOS ARES Alesp aprova criação de cargos de juiz substituto em segundo grau Judiciário Leis 05-09-2024 às 15:53
ESCRITOS DE MULHER STJ discute a natureza jurídica das medidas protetivas de urgência Leis Izabella Borges, Flávia Leardini, Marina Ganzarolli – 04-09-2024 às 08:00
OPINIÃO Transformações na fiscalização agropecuária: revogação da suspensão de atividades pela Lei 14.515 Leis Mauro Roberto Guimarães Aziz – 04-09-2024 às 06:04
OPINIÃO IN RFB nº 2.210/24: autorregularização incentivada de débitos relativos ao Perse Leis Tributário Gustavo Basaglia Martins – 03-09-2024 às 16:26
FÁBRICA DE LEIS Elaboração da Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (parte 2) Ambiental Leis Fabiana de Menezes Soares, Marcus Peixoto, Paulo Roberto Alonso Viegas – 03-09-2024 às 08:00
OPINIÃO Dinâmica do gás natural: novo decreto redesenha futuro energético do Brasil Leis Política Luis Fernando Priolli – 02-09-2024 às 17:17
CONCURSO PÚBLICO Em caso de dúvida sobre identificação racial, vale a autodeclaração, decide juiz Leis Tiago Angelo – 02-09-2024 às 07:53
PÚBLICO & PRAGMÁTICO Compliance e publicidade na Lei das Apostas Esportivas Leis Fabíola Meira de Almeida Breseghello, André Castro Carvalho – 01-09-2024 às 08:00
OPINIÃO Novo capítulo no STJ sobre legitimidade para exigência da contribuição ao Senai Leis Matheus da Costa Dutra – 30-08-2024 às 15:24
OPINIÃO Mais segurança, menos burocracia: o novo decreto sobre produção animal Leis Gilberto Gomes da Silva – 28-08-2024 às 18:28
NOVA TENTATIVA OAB vai ao Congresso para assegurar advogado em pedidos de pensão alimentícia Advocacia Família Leis 28-08-2024 às 17:46
ESCRITOS DE MULHER Danos emocionais e psíquicos como consequência da violência contra a mulher Criminal Leis Adriana Filizzola D'Urso – 28-08-2024 às 10:20
