MUDANÇAS SEM CUSTO Senado aprova projeto que transforma 104 cargos de técnico em analista no STJ Judiciário Leis Política 01-07-2025 às 20:56
OPINIÃO Aplicação abusiva da Lei Maria da Penha nas disputas familiares Leis Alexandra Ullmann – 01-07-2025 às 17:24
FÁBRICA DE LEIS Efeitos da legislação sobre dieta hospitalar: dignidade humana alimentar nas compras públicas Administrativo Leis Fabiana de Menezes Soares, Arthur Barros Dutra Santos, Lívia Vitória Amaral Mendes – 01-07-2025 às 09:23
OPINIÃO STJ delimita cobertura de canabidiol para uso domiciliar por planos de saúde Leis Processo Thaíssa Nascimento Matos – 01-07-2025 às 07:05
OPINIÃO O vagaroso andar da implementação da Lei de Pesquisas Clínicas Leis Marcos Lobo de Freitas Levy – 30-06-2025 às 15:24
PÚBLICO & PRAGMÁTICO Vetos à Lei 15.134 e o papel da sociedade civil em tempos de disputa institucional Leis Laura Mendes Amando de Barros – 29-06-2025 às 08:00
ALÍVIO AOS CAUSÍDICOS Governo do Rio de Janeiro sanciona três leis que fortalecem a advocacia Advocacia Leis 27-06-2025 às 15:52
RECURSOS HUMANOS Alesp aprova a criação de mais de mil novos cargos no TJ-SP Leis 27-06-2025 às 12:10
ACESSO TOTAL Governo altera normas para participação de PcD em concursos públicos Leis 26-06-2025 às 19:44
OPINIÃO Concessões e gestão associada dos serviços públicos de resíduos sólidos urbanos por convênio de cooperação Leis Marcio Fernandes Fioravanti da Silva – 26-06-2025 às 06:30
SEGUINDO O CENSO Senado aprova criação de mais 18 vagas para deputados federais Leis Política 25-06-2025 às 22:02
GRANDES TEMAS, GRANDES NOMES Regulamentação do processo estrutural será avanço civilizatório, diz advogado Leis 25-06-2025 às 09:42
TODOS À ESCOLA Governo cria prêmio para reconhecer boas práticas na educação Leis 24-06-2025 às 19:14
OPINIÃO Exigência de Cadastur para fruição do Perse: inquietações sobre a (in)segurança jurídica Leis Tributário Stephany Laysa Magalhães Ferreira – 24-06-2025 às 17:19
FÁBRICA DE LEIS Participação social no processo legislativo na jurisprudência do TJ-SP e do STF Leis Victor Marcel Pinheiro, Tímea Drinóczi – 24-06-2025 às 08:00
