Leis Trabalhista

Procuradores questionam lei que vincula salários

13-07-2006 às 14:18

Leis

Suspenso reajuste de 13% aos vereadores de Rio Branco

13-07-2006 às 07:00

Judiciário Leis

Senado aceita decisões online como prova em recurso

13-07-2006 às 07:00

Judiciário Leis

Comissão aprova PEC que cria Conselho da Defensoria

12-07-2006 às 23:18

Leis

Lei que flexibiliza transporte no DF é inconstitucional

12-07-2006 às 12:20

Comercial Empresarial Leis

Empresa tem até janeiro para adaptar contrato à nova lei

12-07-2006 às 07:00

Criminal Leis

CCJ aprova projeto que impede prescrição de punibilidade

11-07-2006 às 17:44

Leis

Confenen questiona lei do Paraná sobre ensino superior

11-07-2006 às 13:17

Criminal Judiciário Leis

Comissão da Ajufe estuda forma de proteção a juízes

11-07-2006 às 11:29

Empresarial Leis Tributário

ISS não incide sobre atividades registrais e notariais

11-07-2006 às 07:00

Empresarial Leis

Pessoa jurídica é desconsiderada quando há fraude

11-07-2006 às 07:00

Judiciário Leis Política Trabalhista

Falta de quorum adia votação na CCJ da Câmara

10-07-2006 às 21:17

DONO DA CULPA

Leis

Devedor condenado tem de ser intimado pessoalmente

10-07-2006 às 17:16

Leis

Lei que criou bolsa de estudo para servidores é suspensa

10-07-2006 às 16:19

Leis Política

Prefeito e vice não podem receber gratificação natalina

10-07-2006 às 12:57