OPINIÃO Por que, no Brasil, é mais fácil modificar uma Constituição do que um Código? Academia Criminal Leis Vinícius Costa Rocha – 05-03-2024 às 15:18
OPINIÃO Legalização da maconha na Alemanha e o RE 635.659 no STF Leis Rômulo de Andrade Moreira – 05-03-2024 às 10:16
FÁBRICA DE LEIS Processo legislativo e tecnologia: cumprimento da Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência Internacional Leis Tecnologia Fabiana de Menezes Soares, Cristiane Silva Kaitel, Thábata Filizola Costa – 05-03-2024 às 08:00
OPINIÃO Regulamentação de apostas nos esportes de combate Civil Internacional Leis Elthon Costa – 02-03-2024 às 07:02
OPINIÃO Amazônia sangra (de novo): a Zona Franca de Manaus, o STF e a ADI 7.239 Leis Política Tributário Lucas de Castro Rivas, Jefferson Carús Guedes, Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy – 01-03-2024 às 13:19
OPINIÃO Quatro polêmicas sobre o projeto que regula a inteligência artificial Leis Tecnologia Thiago Marcílio – 29-02-2024 às 06:34
OPINIÃO Mito da eficácia das penas, crimes patrimoniais e utilitarismo de Luigi Ferrajoli Academia Criminal Leis Política Ana Cláudia Pinho, Amanda Blanco Chaves, Marcus Vinicius Cruz de Miranda – 28-02-2024 às 11:17
28 DE FEVEREIRO CNJ amplia prazo para que governos se adaptem a resolução antimanicomial Leis 27-02-2024 às 14:51
FÁBRICA DE LEIS Em se tratando de medidas provisórias, quem só vê taxa não vê aprovação Leis Política Roberta Simões Nascimento – 27-02-2024 às 08:00
OPINIÃO Decreto do protocolo facultativo sobre petições individuais ao Comitê de Direitos Humanos da ONU Internacional Leis Alan Salvador Paes – 26-02-2024 às 15:13
OPINIÃO Considerações sobre novo marco regulatório dos serviços de praticagem Leis Walney Abreu – 26-02-2024 às 06:30
IN DUBIO PRO REO Senado aprova lei que favorece réu em caso de empate na esfera penal Criminal Leis 21-02-2024 às 21:26
OPINIÃO Diabetes mellitus tipo 1 e a parcial defesa dos direitos das pessoas com deficiência Leis Política Pedro Ottoni Salomão, Aureo Ribeiro – 21-02-2024 às 09:23
OPINIÃO Proibição de sociedade entre cônjuges do artigo 977 do Código Civil Civil Leis Daniel Bijos Faidiga, Joana Bethonico Braga – 20-02-2024 às 19:32
OPINIÃO Obrigação de reajuste dos contratos de credenciamento pelos planos de saúde Leis Denys Chippnik Baltaduonis – 20-02-2024 às 16:17
