A LEI 5.709/71 E A ADPF 342 Momento é propício para discutir proteção de terras, diz advogada Leis 10-10-2025 às 09:43
CUSTO DO CRIME CCJ da Câmara aprova projeto que obriga condenado a pagar por tornozeleira eletrônica Criminal Leis 09-10-2025 às 21:59
FIM DA REVITIMIZAÇÃO Lula regula lei que garante pensão a órfãos em razão de feminicídios Leis Eduardo Velozo Fuccia – 09-10-2025 às 14:18
A LEI 5.709/71 E A ADPF 342 Lei que restringe compra de terras é flexível, diz membro da AGU Leis 09-10-2025 às 09:45
AFASTA DE MIM ESSE CÁLICE Entidades acionam STF contra lei do Maranhão que limita aulas sobre gênero Constitucional Leis 08-10-2025 às 18:52
PUNITIVISMO EM ALTA Câmara aprova PL que torna crime obstruir combate ao crime organizado Criminal Leis 08-10-2025 às 15:51
OPINIÃO Do futebol ao fitness: inovação versus tradição na disputa entre CBMF e Cref Leis Giovani Ravagnani – 08-10-2025 às 11:22
A LEI 5.709/71 E A ADPF 342 Lei 5.709/71 protege soberania em diversos níveis, diz procurador Leis 08-10-2025 às 09:45
A LEI 5.709/71 E A ADPF 342 Proteção da soberania exige defesa da lei e do Incra, diz advogado Leis 07-10-2025 às 09:45
FÁBRICA DE LEIS Senado como Casa moderadora na PEC da Blindagem Leis Política Raphaela Rocha Ribeiro – 07-10-2025 às 08:00
A LEI 5.709/71 E A ADPF 342 Lei que protege terras nacionais tem efeito positivo, diz professor Leis 05-10-2025 às 09:45
PÚBLICO & PRAGMÁTICO Entre a proibição e o progresso: o desafio de regular a mobilidade urbana atual Leis Gustavo Justino de Oliveira, João Pedro Côrtes Silva – 05-10-2025 às 08:00
OPINIÃO Lei 15.109/2025 e a resistência judicial: risco à segurança jurídica Advocacia Constitucional Leis Erika Costa – 04-10-2025 às 15:25
A LEI 5.709/71 E A ADPF 342 Recepção da Lei 5.709 pela Constituição é clara, diz professor Leis 04-10-2025 às 09:45
OPINIÃO Sociedade não está preparada para pautar o aborto, mas quando estará, ministro? Leis Política Gabriela Cortez Campos – 04-10-2025 às 06:32
