OPINIÃO O poder de polícia da Funai pelo Decreto 12.373/2025 Constitucional Leis Paulo de Bessa Antunes – 06-02-2025 às 06:04
OPINIÃO Mediação antirracista e o protocolo para julgamento com perspectiva racial Leis Juliana Ribeiro Goulart, Catherine Oliveira Araújo – 05-02-2025 às 15:27
OPINIÃO Do uso de motocicletas de aplicativo no âmbito da Lei de Mobilidade Urbana Leis André Wanderley Soares – 04-02-2025 às 19:30
CONTAS À VISTA PPA municipal 26/29 será o 1º integrado com plano anual de contratações Leis Élida Graziane Pinto – 04-02-2025 às 08:00
OPINIÃO ANPP nos crimes de maus tratos a cães e gatos: destinação dos animais apreendidos Criminal Leis Manoel Franklin Fonseca Carneiro – 03-02-2025 às 17:25
OPINIÃO Consolidação jurídica da energia offshore no Brasil: Lei 15.097/25 Ambiental Leis Adalberto Arruda Silva Júnior – 31-01-2025 às 18:21
OPINIÃO Principais aspectos do contrato de representação comercial Leis Diogo Petter Nesello – 30-01-2025 às 11:14
OPINIÃO Projeto de Lei 2.628/22: caminhos para a regulação e o desenvolvimento digital Leis Tecnologia Anna Luiza Silva, Beatriz Haikal, Daniel Becker – 29-01-2025 às 16:21
OPINIÃO O direito ambiental não é suficiente para punir maus tratos a animais Ambiental Constitucional Leis Letícia Yumi Marques – 28-01-2025 às 17:18
OPINIÃO Governança corporativa nas SAFs e modernização da gestão dos clubes Leis Andressa Moura – 28-01-2025 às 13:18
OPINIÃO Não mexam nos monumentos e estátuas de personalidades históricas Leis Allan Carlos Moreira Magalhães – 27-01-2025 às 19:16
OPINIÃO Doenças que dão direito ao BPC/Loas: quais são e como pedir Leis André Beschizza Lopes – 26-01-2025 às 07:15
OPINIÃO Universalização dos serviços de saneamento nos Jardins e em Ipanema Leis Alexandre Santos de Aragão – 25-01-2025 às 17:17
OPINIÃO A proibição de mototáxi por aplicativo ofende a Constituição? Um olhar sobre os limites da regulação municipal Leis Alessandro Soares – 23-01-2025 às 19:14
OPINIÃO Inclusão universitária e o dever constitucional negligenciado Leis Guilherme de Almeida – 23-01-2025 às 17:12
