FÁBRICA DE LEIS Era uma vez uma Lei de Responsabilidade Fiscal: qualidade do gasto e justiça distributiva Leis Fabiana de Menezes Soares, Paula Carolina de Oliveira Azevedo da Matta – 13-05-2025 às 08:00
OPINIÃO Proteção dos membros das instituições do Sistema de Justiça: implicações, problemas e vetos Leis Jorge Bheron Rocha – 13-05-2025 às 07:02
OPINIÃO Regime fiscal do Perse não se confunde com mero benefício fiscal Leis Tributário Gustavo de Carvalho – 11-05-2025 às 17:26
OPINIÃO As medidas cautelares administrativas do Contrata+Brasil Administrativo Leis Flávio Garcia Cabral – 10-05-2025 às 13:17
COBERTOR CURTO Criminalizar uso de IA contra mulheres é avanço, mas não basta Criminal Leis Mateus Mello – 10-05-2025 às 09:53
OPINIÃO A advocacia também sangra: a omissão inconstitucional da Lei 15.134/2025 Advocacia Leis Luiz Fernando Pereira, Bárbara Ferrassioli, Matheus Gugelmin – 09-05-2025 às 07:02
OPINIÃO Vitimologia em complicações em procedimentos estéticos feitos por não médicos Leis Responsabilidade Civil Larissa Yano Souza Martins – 08-05-2025 às 06:32
OPINIÃO Garantias fiduciárias: insumo estratégico nas operações de antecipação de recebíveis Leis Felipe do Canto Zago – 07-05-2025 às 15:19
PARABÉNS PRA VOCÊ TJ-SC nega inconstitucionalidade e valida feriado de aniversário de Tubarão Constitucional Leis 06-05-2025 às 21:43
FÁBRICA DE LEIS Boas práticas e diretrizes internacionais para o processo legislativo democrático Leis Victor Marcel Pinheiro – 06-05-2025 às 08:00
OPINIÃO O legado da Lei de Responsabilidade Fiscal Leis Edson Ronaldo Nascimento – 06-05-2025 às 06:31
OPINIÃO Direito Penal, violência de gênero e IA: da Lei nº 15.123/2025 Criminal Leis Mateus Marques, Bruna Melgarejo – 05-05-2025 às 18:17
RANKING DE INCONSTITUCIONALIDADE Catanduva tem recorde de leis derrubadas pela Justiça paulista Advocacia Anuário da Justiça Judiciário Leis Gui Mendes – 05-05-2025 às 08:15
RESISTÊNCIA PAULISTA TJ de São Paulo defende autonomia judicial diante de precedentes Anuário da Justiça Criminal Judiciário Leis Rayane Fernandes – 04-05-2025 às 08:15
