OPINIÃO Ampliação da proteção da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos do sexo masculino e mulheres travestis ou transexuais Leis Mariana Amaro Ferraz de Araújo, Raquel Mello Lopes – 10-03-2025 às 20:43
OPINIÃO Dark patterns e a proteção do consumidor no ambiente digital Consumidor Leis Jesualdo Eduardo de Almeida Junior – 09-03-2025 às 07:07
OPINIÃO As promessas do PL nº 733/2025 para o setor portuário Leis Heloísa Armelin, Pedro da Cunha Ferraz, Victoria Andreucci – 09-03-2025 às 06:07
RESPONSABILIDADE E PRESERVAÇÃO Lei municipal que coíbe vandalismo contra patrimônio público é válida Judiciário Leis 08-03-2025 às 07:51
PENTE FINO BC ordena exclusão de chaves Pix de pessoas físicas e jurídicas com pendências na Receita Leis 06-03-2025 às 14:26
PROFISSÃO FRAGILIZADA PSOL questiona mudanças em regras para carreiras da educação municipal de São Paulo Administrativo Leis 05-03-2025 às 19:38
OPINIÃO Importância do canabidiol na saúde pública Leis Daniele Ferreira da Costa, Berilo Martins da Silva Netto – 25-02-2025 às 16:19
OPINIÃO 30 anos da Lei de Concessões: avanços e novos desafios Leis Renato Fernandes de Castro – 24-02-2025 às 21:33
OPINIÃO Perigo da indeterminação normativa: ódio como instrumento de controle jurídico e silenciamento político Leis Raquel Marques – 24-02-2025 às 15:24
OPINIÃO Prestação de contas e o resgate da confiança no terceiro setor Leis Filipe Venturini Signorelli – 24-02-2025 às 09:20
OPINIÃO Influencers, sorteios e operações policiais: nem tudo é crime Leis Raul Linhares – 21-02-2025 às 13:18
OPINIÃO O impacto dos 5 anos do Marco Legal do Saneamento: avanços, desafios e oportunidades Leis Fernanda Ortega – 20-02-2025 às 21:24
OPINIÃO A coisa pública em Otto Mayer e a PEC das praias Leis Fabio Paulo Reis de Santana – 20-02-2025 às 17:18
OPINIÃO Papel do profissional de relações institucionais e governamentais: habilidades e atuação estratégica Leis Política Antônio Augusto de Queiroz – 20-02-2025 às 11:21
INTERESSE PÚBLICO Tudo ou nada: relação de mútua exclusão entre a Lei 8.429/92 e a Lei 12.843/13 Leis Luciano Ferraz, Daniel Martins e Avelar – 20-02-2025 às 08:00
