Lei do MS coletivo transformou partidos em meras associações de classe Leis Política Alexandre de Moraes – 23-11-2009 às 11:20
Castração química voluntária é proposta por governador na Argentina Criminal Internacional Leis Redação ConJur – 22-11-2009 às 11:07
Precatório é um dos temas com repercussão geral reconhecida Leis Redação ConJur – 22-11-2009 às 02:27
Ministério Público estadual não tem legitimidade para recorrer ao STJ Ambiental Leis Ministério Público Redação ConJur – 22-11-2009 às 01:31
Projetos de execução fiscal e de transação estão na linha do retrocesso Leis Tributário Abram Szajman – 21-11-2009 às 12:39
Decisões monocráticas ajudam TJ do Rio a julgar recursos mais rápido Judiciário Leis Marina Ito – 21-11-2009 às 07:30
RANKING DE NOTÍCIAS: Veja o que foi destaque na ConJur na semana Advocacia Judiciário Leis Marina Ito – 21-11-2009 às 01:49
Para TJ-ES, município só tem competência para instituir feriado religioso Leis Redação ConJur – 20-11-2009 às 15:50
JusTube: Saiba como montar um escritório e cobrar honorários Advocacia Escritórios Leis Redação ConJur – 20-11-2009 às 14:20
Demóstenes Torres diz que Executivo tem de cumprir decisão do STF Leis Política Gláucia Milício – 20-11-2009 às 11:15
É o STF quem deve julgar conflito de lei local com lei federal Judiciário Leis Redação ConJur – 19-11-2009 às 23:23
Comissão na Câmara aprova punição para pai que causar alienação parental Família Leis Redação ConJur – 19-11-2009 às 20:37
Juiz suspende liminar e lei antifumo volta a valer no Rio de Janeiro Comercial Leis Redação ConJur – 19-11-2009 às 19:00
STF reafirma que é possível aproveitar gravação como prova Judiciário Leis Ministério Público Redação ConJur – 19-11-2009 às 18:06
Bar é fechado por 48 horas após infringir Lei Antifumo em São Paulo Consumidor Empresarial Leis Redação ConJur – 19-11-2009 às 09:55
