OPINIÃO ECA Digital e os limites da responsabilização penal por omissão tecnológica Leis Gabriel Ferreira dos Santos – 04-01-2026 às 13:51
NOVELA NO AGRO AGU pede ao STF nova suspensão de lei de MT que esvazia moratória da soja Leis 02-01-2026 às 12:38
OPINIÃO Lei inova no enfrentamento aos crimes sexuais contra vulneráveis Leis Caroline Rangel – 01-01-2026 às 13:33
OPINIÃO Renegociação do endividamento rural por intermédio das MPs 1.314/2025 e 1.316/2025 Leis Eliézer Francisco Buzatto – 01-01-2026 às 07:14
FÁBRICA DE LEIS Participação social na regulação: por que o problema não é falta de consulta, mas de regras Leis Natasha Schmitt Caccia Salinas – 30-12-2025 às 11:18
OPINIÃO Lei do Ceará 19.547/25: quando a proteção do consumidor gera ‘efeito bumerangue’ Consumidor Leis Luciano Benetti Timm – 29-12-2025 às 09:22
OPINIÃO A lei da autorregularização incentivada é uma norma anistiadora? Leis Tributário Thimóteo Coelho de Oliveira – 28-12-2025 às 11:23
SEGUNDA LEITURA Entre o lobby e a lei: a influência, a transparência e o risco democrático Judiciário Leis Helio Silvio Ourém Campos – 28-12-2025 às 08:00
OPINIÃO Natureza jurídica do credenciamento sob a ótica da Lei nº 14.133/21 Administrativo Leis Thiago Martuscelli Munhoz – 24-12-2025 às 15:20
OPINIÃO Direito administrativo sancionador e os desafios da Lei Anticorrupção Administrativo Leis Bruno Affonso, Viviane Mafissoni – 24-12-2025 às 11:13
OPINIÃO A emenda Moro tornou inconstitucional o PL da Dosimetria Criminal Leis Política Israel Nonato da Silva Junior – 24-12-2025 às 06:32
OPINIÃO Aplicação da Lei Maria da Penha na Justiça do Trabalho Criminal Leis Trabalhista Aline Canonici, Marcus Brumano – 23-12-2025 às 15:22
MEU TETO, MINHAS REGRAS STF invalida normas que subordinavam Defensoria Pública do Acre ao governador Constitucional Leis 23-12-2025 às 13:57
NOVO PARADIGMA Comissão entrega anteprojeto da Lei Geral da Gestão Pública a AGU e MGI Leis 23-12-2025 às 07:50
OPINIÃO Nova Lei 15.272 e o crime de lesão corporal leve na violência doméstica Criminal Leis Maria Luiza Souza – 21-12-2025 às 07:08
