JUSTO PROCESSO Lei 15.272: gravidade em abstrato, coleta genética e atuação defensiva Criminal Leis Jorge Bheron Rocha, Denis Sampaio – 06-12-2025 às 08:00
OPINIÃO Lei 15.272/25: prisão preventiva na audiência de custódia e seus novos elementos Criminal Leis Kelvin Wallace, Julyan Ramos da Fonseca – 05-12-2025 às 13:27
ANUÁRIO DA JUSTIÇA Aumento de casos de burnout e assédio desafia a Justiça do Trabalho Anuário da Justiça Anuário da Justiça do Trabalho Civil Empresarial Judiciário Leis Trabalhista Gui Mendes – 05-12-2025 às 09:45
CONSTRUÇÃO CONTEMPORÂNEA Ministros entregam anteprojeto da Lei de Direito Internacional Privado Judiciário Leis Política 04-12-2025 às 16:43
OPINIÃO Direitos autorais no PL de IA: em tempo para evitar um desastre Imprensa Leis Propriedade Intelectual Tecnologia Juliano Maranhão – 04-12-2025 às 06:33
OPINIÃO Lição da Lei nº 15.272/2025: antecedentes criminais ainda importam Criminal Leis Rejane Alves de Arruda, Priscilla Emanuelle Merlotti de Oliveira – 04-12-2025 às 06:02
OPINIÃO Tributação sobre dividendos e redução da desigualdade Leis Tributário Jacqueline Mayer da Costa Ude Braz – 02-12-2025 às 17:20
OPINIÃO O imperativo da progressividade e a justiça fiscal substantiva na Lei nº 15.270/2025 Leis Tributário Vittoria Alvares Anastasia – 02-12-2025 às 11:22
ROTA DA SAÚDE STF valida transporte gratuito para pessoas com câncer em Rondônia Civil Leis 02-12-2025 às 07:31
OPINIÃO Audiência de custódia e periculosidade: sobre a lei que altera o CPP Criminal Leis Gustavo Dias Kershaw, Helga Barreto Tavares – 02-12-2025 às 07:01
OPINIÃO Tom, Pretinha, Spike e Rambo venceram na Justiça. E os bois da vaquejada e do rodeio? Civil Leis Wagner Roberto Ferreira Pozzer, Sarah Mendes Mascarenhas – 01-12-2025 às 13:23
OPINIÃO Lei do abandono afetivo: do suporte aos filhos à mitigação da desigualdade de gênero Leis Bárbara Aparecida Nunes Souza – 01-12-2025 às 06:30
SEGUNDA LEITURA A Lei 15.272/2025 e a coleta de material para o exame de DNA Criminal Leis Vladimir Passos de Freitas – 30-11-2025 às 08:00
REFINAMENTO PROBATÓRIO Câmara aprova coleta de DNA de todos os condenados em regime fechado Criminal Leis 29-11-2025 às 15:49
