ZONAS DE EXPORTAÇÃO Maioria do STF autoriza empresas de ZPEs a vender toda a produção no mercado interno Constitucional Empresarial Leis Tributário José Higídio – 29-11-2024 às 13:54
COMPETÊNCIA DA UNIÃO STF invalida lei sergipana que fixava honorários a procuradores do estado Leis Processo 28-11-2024 às 19:17
OPINIÃO Dilemas da Lei da Tarifa Social do Saneamento Básico Leis Gustavo Kaercher Loureiro, Juliano Heinen – 28-11-2024 às 11:13
VIDA DE CACHORRO STF suspende lei do RJ sobre transporte de animais em cabines de aviões Constitucional Leis 27-11-2024 às 18:57
BONS VENTOS Crescimento de pedidos de recuperação comprova eficácia da Lei 14.112 Anuário da Justiça Comercial Empresarial Leis Recuperação Judicial Júnior Carvalho – 26-11-2024 às 21:19
FÁBRICA DE LEIS Cannabis medicinal no STJ: e se a moda da omissão regulatória pegar? Leis Roberta Simões Nascimento – 26-11-2024 às 08:00
PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA STF valida espera máxima de 30 minutos nos atendimentos em cartórios do ES Administrativo Leis 19-11-2024 às 21:24
OPINIÃO Lei nº 14.986/24 e os conteúdos curriculares: perspectivas de gênero Leis Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy, Raquel Xavier Vieira Braga – 19-11-2024 às 11:23
FÁBRICA DE LEIS PL do Mercado de Carbono e o bicameralismo no Congresso Leis Victor Marcel Pinheiro – 19-11-2024 às 08:00
OPINIÃO Tarifa Social de Água e Esgoto não será implementada totalmente em 11/12 Leis Aldem Johnston Barbosa Araújo, Roberto Pimentel Teixeira – 18-11-2024 às 17:25
O DIREITO É PÚBLICO Uma análise sobre a inconstitucionalidade das bets Leis Marcela Bocayuva – 16-11-2024 às 14:02
LICITAÇÕES E CONTRATOS Lei 14.133 e a comparação de normas licitatórias do regime anterior Leis Jonas Lima – 15-11-2024 às 17:11
POPULISMO PENAL PL da preventiva automática para crimes hediondos contraria STF Criminal Especiais Leis Sérgio Rodas – 11-11-2024 às 08:48
OPINIÃO LGPD nos contratos administrativos de serviços em nuvem: necessidade imperiosa Leis Sílvio Tadeu de Campos – 09-11-2024 às 06:33
