OPINIÃO O Poder Judiciário e o marco legal na proteção contra a discriminação Leis Fernando Lottenberg – 19-10-2024 às 06:06
DE VOLTA PARA O FUTURO Reforma adequará Código Civil ao mundo digital, dizem especialistas em evento na FGV Civil Leis Sérgio Rodas – 18-10-2024 às 18:52
OPINIÃO A nova Lei de Feminicídio: avanços, limitações e impactos na jurisprudência Leis Mayra Cardozo – 17-10-2024 às 07:02
OPINIÃO Nova oportunidade de repatriação de ativos: os contornos da Lei nº 14.973/24 Leis Chiavelli Facenda Falavigno, Raquel Lima Scalcon – 16-10-2024 às 06:02
OPINIÃO Liberdade de expressão não autoriza a veiculação de mentiras e ‘opiniões’ sobre temas técnicos Leis Luiz Manoel Gomes Junior – 15-10-2024 às 11:14
FÁBRICA DE LEIS Projeto que tem dois donos morre de fome? Uma análise da iniciativa parlamentar Leis Daniel Assis Brito – 15-10-2024 às 08:00
COMPETÊNCIA VIOLADA STF suspende trecho de lei goiana sobre compartilhamento de energia elétrica Leis 14-10-2024 às 11:52
OPINIÃO Breve análise da revisão do Tema 414: prestígio à legislação setorial e inconsistências sobre a modulação Leis Giovani Morelli, Mateus Rodrigues Casotti, Antonio Lima Junior – 11-10-2024 às 20:13
CRIMINAL PLAYER E nasce, com o feminicídio, a primeira pena de 40 anos no Brasil Criminal Leis Iara Maria Machado Lopes, Alexandre Morais da Rosa – 11-10-2024 às 08:00
NÚMERO EXAGERADO Irresponsabilidade do Congresso Nacional é culpada por excesso de emendas Constitucional Especiais Judiciário Leis Política Sérgio Rodas – 10-10-2024 às 08:51
OPINIÃO Regularização fundiária urbana: da legitimação, da posse e do marco temporal de 2016 Leis Tiago Martins – 08-10-2024 às 21:42
FÁBRICA DE LEIS Dispensas de AIR no Brasil e no mundo: reflexões a partir da prática da Anvisa Leis Natasha Schmitt Caccia Salinas, Lucas Thevenard Gomes – 08-10-2024 às 09:15
OPINIÃO PL 226/24: suposto antídoto à impunidade e seus sintomas no processo penal Criminal Leis Juliana Tempestini, Anna Carolina Carillo, Lena Carolina Forsman – 07-10-2024 às 20:37
OPINIÃO Análise do relatório preliminar do anteprojeto da Lei de Processo Estrutural Leis Leonardo Fortes, Vitória Fischer – 04-10-2024 às 13:18
AUTONOMIA ESTADUAL STF valida norma de MG que determina que advogado-geral seja procurador do estado Leis 02-10-2024 às 11:51
