PÚBLICO & PRAGMÁTICO (Ir)retroatividade da nova LIA à luz das cortes de direitos humanos Administrativo Judiciário Leis Polícia Eduardo Martins Pereira – 19-11-2023 às 08:00
OPINIÃO NLLC: a extinção contratual e Machado de Assis Administrativo Leis Jandeson da Costa Barbosa – 19-11-2023 às 07:04
SEGUE O JOGO STF forma maioria para validar trechos da Lei de Organizações Criminosas Constitucional Criminal Leis José Higídio – 18-11-2023 às 13:44
CARTEIRA DE TODOS STF tem maioria para validar uso de depósitos judiciais em precatórios Administrativo Constitucional Judiciário Leis José Higídio – 17-11-2023 às 16:43
PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE Emissoras de TV devem guardar arquivos enquanto não ocorrer prescrição de direito Leis 17-11-2023 às 14:42
NO ACRE Motorista penitenciário e agente socioeducativo não são policiais penais Leis 16-11-2023 às 18:44
CONTROVÉRSIAS JURÍDICAS Constitucionalidade de lei municipal sobre nepotismo em licitação Administrativo Leis Política Fernando Capez, Fabia Puglisi – 16-11-2023 às 16:16
ALVO GENÉRICO Sem dolo e alvo específico, não há injúria e calúnia, diz TJ-SP Criminal Judiciário Leis Vinicius Abrantes – 16-11-2023 às 08:25
OPINIÃO Prejuízos da Lei 14.442/22 para a administração pública Comercial Empresarial Leis Jamol Anderson Ferreira de Mello, Antonio Paulo de Mattos Donadelli, Camila Curbani Lemos – 16-11-2023 às 07:00
ALÍVIO NO BOLSO Senado aprova PL que extingue multa para advogado que abandona processo Leis 14-11-2023 às 20:39
SEM PROTEÇÃO Partido questiona lei que anistiou multas por não usar máscara durante crise da Covid-19 Leis 14-11-2023 às 16:53
IGUALDADE DE DIREITOS Resolução do CNJ proíbe discriminação de famílias homoafetivas no Judiciário CNJ Família Leis 14-11-2023 às 14:52
OPINIÃO A criminalização da infidelidade patrimonial: uma velha novidade (parte 2) Academia Criminal Leis Alaor Leite, Adriano Teixeira – 14-11-2023 às 14:26
FÁBRICA DE LEIS Por uma legislação da política de dados geoestatísticos Leis Fabiana de Menezes Soares, Marcus Peixoto, Roberto Olinto – 14-11-2023 às 12:16
OPINIÃO Controvérsia em torno da perda da função pública na Lei de Improbidade Administrativo Leis Bernardo Strobel Guimarães, Caio Augusto Nazário de Souza, Luis Henrique Madalena – 13-11-2023 às 21:28
