OPINIÃO Oscar, Carnaval e Copa: a cultura que estará em disputa nas urnas Leis Maria Helena Japiassu Marinho de Macedo – 11-01-2026 às 15:15
OPINIÃO Plano de regulação da Susep para 2026: os próximos passos da Nova Lei de Seguros e da LC 213 Leis Anne Caroline Wendler – 09-01-2026 às 06:30
OPINIÃO A violência doméstica como incapacidade laboral: o avanço do STF no Tema 1.370 Leis Cid Camargo – 08-01-2026 às 20:14
OPINIÃO Modelos de IA que compreendem as emoções humanas: a proteção à saúde mental no ECA Digital Leis Demócrito Reinaldo Filho – 08-01-2026 às 19:14
OPINIÃO Quando o mar avança, a lei precisa acompanhar Leis Baudilio Gonzalez Regueira – 07-01-2026 às 20:14
FÁBRICA DE LEIS Racionalidade e controle judicial da produção normativa: limites e caminhos possíveis Leis Natasha Schmitt Caccia Salinas, Luiz Guilherme Pessoa Cantarelli – 06-01-2026 às 11:17
OPINIÃO ECA Digital e os limites da responsabilização penal por omissão tecnológica Leis Gabriel Ferreira dos Santos – 04-01-2026 às 13:51
NOVELA NO AGRO AGU pede ao STF nova suspensão de lei de MT que esvazia moratória da soja Leis 02-01-2026 às 12:38
OPINIÃO Lei inova no enfrentamento aos crimes sexuais contra vulneráveis Leis Caroline Rangel – 01-01-2026 às 13:33
OPINIÃO Renegociação do endividamento rural por intermédio das MPs 1.314/2025 e 1.316/2025 Leis Eliézer Francisco Buzatto – 01-01-2026 às 07:14
FÁBRICA DE LEIS Participação social na regulação: por que o problema não é falta de consulta, mas de regras Leis Natasha Schmitt Caccia Salinas – 30-12-2025 às 11:18
OPINIÃO Lei do Ceará 19.547/25: quando a proteção do consumidor gera ‘efeito bumerangue’ Consumidor Leis Luciano Benetti Timm – 29-12-2025 às 09:22
OPINIÃO A lei da autorregularização incentivada é uma norma anistiadora? Leis Tributário Thimóteo Coelho de Oliveira – 28-12-2025 às 11:23
SEGUNDA LEITURA Entre o lobby e a lei: a influência, a transparência e o risco democrático Judiciário Leis Helio Silvio Ourém Campos – 28-12-2025 às 08:00
OPINIÃO Natureza jurídica do credenciamento sob a ótica da Lei nº 14.133/21 Administrativo Leis Thiago Martuscelli Munhoz – 24-12-2025 às 15:20
