STF pode virar desaguadouro de ações de todo o país

Leis

Redação ConJur – 13-09-2000 às 00:00

CCJ mantém abortos legais pelo SUS

Leis

Redação ConJur – 13-09-2000 às 00:00

Leva o número 10.000 a lei que institui o dia do choro

Leis

Redação ConJur – 08-09-2000 às 00:00

UNE pode perder prerrogativa de emitir identificação

Leis

Redação ConJur – 08-09-2000 às 00:00

Congresso examina 19 projetos para mudar regras penais

Leis

Drault Ernanny Filho – 08-09-2000 às 00:00

Projeto prevê pena maior para quem fizer perícia falsa

Leis

Redação ConJur – 06-09-2000 às 00:00

Projeto prevê redução de tempo máximo na prisão

Leis

Redação ConJur – 18-08-2000 às 00:00

Projeto livra motoristas de multas por falta do estojo

Leis

Redação ConJur – 09-08-2000 às 00:00

Projeto prevê proibição de expressões estrangeiras

Leis

Redação ConJur – 09-08-2000 às 00:00

Governantes empurram dívidas para seus sucessores

Leis

Redação ConJur – 08-08-2000 às 00:00

Projeto prevê multa a empresas aéreas

Leis

Redação ConJur – 04-08-2000 às 00:00

Proposta deve garantir melhor atendimento em hospitais

Leis

Redação ConJur – 04-08-2000 às 00:00

Projetos estão na pauta do plenário

Leis

Redação ConJur – 31-07-2000 às 00:00

Projeto será votado no começo de agosto

Leis

Redação ConJur – 24-07-2000 às 00:00

PT e PCdoB contestam 4 artigos da MP

Leis

Redação ConJur – 18-07-2000 às 00:00