OPINIÃO Fake law: infidelidade na ‘regulamentação’ do Sistema Nacional de Cultura Leis Humberto Cunha Filho – 24-07-2024 às 21:24
OPINIÃO Teste de preços de transferência e papel do suporte implícito nos juros Financeiro Leis Francisco Lisboa Moreira – 23-07-2024 às 15:24
FÁBRICA DE LEIS Elaboração da Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (parte 1) Leis Fabiana de Menezes Soares, Marcus Peixoto, Paulo Roberto Alonso Viegas – 23-07-2024 às 08:00
OPINIÃO PEC 65/2023: gambiarras, privilégios e riscos fiscais no Banco Central Leis Luiz Alberto dos Santos – 20-07-2024 às 07:02
A VOLTA DOS QUE NÃO FORAM Projeto de lei tenta acabar com benefícios penais previstos para o réu primário Criminal Leis 18-07-2024 às 11:58
NUANCES DO MACHISMO Câmara analisa PL que tipifica no Código Penal violência processual de gênero Criminal Leis 17-07-2024 às 13:51
FÁBRICA DE LEIS STF e constitucionalidade da lei do marco temporal: backlash e processo estrutural Leis Samuel Gomes – 16-07-2024 às 21:06
MUSEU DE VELHAS NOVIDADES Projeto estabelece prisão após segunda instância e fim da audiência de custódia Criminal Leis Política 15-07-2024 às 07:50
OPINIÃO LGPD também se aplica ao universo da administração judicial Leis Vinícius Secafen Mingati, João Pedro Paião Borri – 11-07-2024 às 19:38
OPINIÃO Adeus, Lei de Licitações. Olá, Marco Regulatório do Fomento à Cultura! Leis Cecilia Rabelo – 11-07-2024 às 15:19
POPULISMO PENAL Não há evidências de que fim de ‘saidinha’ reduza criminalidade, diz CNJ CNJ Criminal Leis 10-07-2024 às 07:30
OPINIÃO Lei 14.758/2023 e cuidados paliativos oncológicos: foco em qualidade de vida Leis Francisco Christovão – 09-07-2024 às 11:21
OPINIÃO Poder regulamentar: aplicabilidade de lei de eficácia limitada Administrativo Leis Jorge Américo Pereira de Lira – 09-07-2024 às 06:32
OPINIÃO Lei 14.905/2024: novas previsões sobre atualização monetária e juros Leis Gustavo Filipe Barbosa Garcia – 04-07-2024 às 06:37
FÁBRICA DE LEIS Legislação experimental, PL do Estupro e jabuti das blusinhas Leis Fabiana de Menezes Soares – 02-07-2024 às 08:00
