Judiciário Leis Política

Comissão do Senado aprova projetos da reforma processual

25-01-2006 às 18:25

Leis

Decisão assegura teste do pezinho em hospitais do DF

25-01-2006 às 10:34

Leis

Doadora de leite materno não tem direito a folga

25-01-2006 às 10:01

Criminal Leis

PF quer simplificação de processo contra servidor

24-01-2006 às 13:26

Leis

Conselho Especial do TJ-DF julga ADIs em bloco

24-01-2006 às 11:54

Ambiental Comercial Leis

MP-SP critica mudança nas regras de parcelamento de solo

23-01-2006 às 16:25

Judiciário Leis

Comissão que analisa aposentadoria se reúne na terça

23-01-2006 às 15:51

Família Leis

Câmara aprova projeto que proíbe castigo físico

20-01-2006 às 16:03

Advocacia Judiciário Leis Política

Com Defensoria, cidadão tem assistência jurídica integral

20-01-2006 às 06:00

Leis Política

Câmara reduz recesso parlamentar de 90 para 55 dias

19-01-2006 às 13:52

Administrativo Leis Política

Justiça revoga aumento a servidores dado por vereadores

19-01-2006 às 11:58

Leis Trabalhista

Projeto aumenta valor da ação do rito sumário

19-01-2006 às 11:14

Leis Tributário

TJ-SP nega liminar contra lei paulistana do ISS

19-01-2006 às 09:51

Judiciário Leis

Projeto permite que juiz dê sentença sem citar o réu

18-01-2006 às 18:28

Comercial Leis Tecnologia

Lei obriga cyber café a manter cadastros em SP

17-01-2006 às 19:02