OPINIÃO Golpe militar, 60 anos: STF deve rediscutir a Lei da Anistia de 1979 Leis Política Flávio Pereira Lima – 26-03-2024 às 06:04
OPINIÃO Das perspectivas do PL 3/24 para devedores e credores Leis Recuperação Judicial Camila Crespi Castro Okuda, Cybelle Guedes Campos – 22-03-2024 às 06:02
CONTAS À VISTA 60 anos da Lei 4.320/1964 e o desafio da qualidade do gasto público Leis Élida Graziane Pinto – 19-03-2024 às 08:00
FORTALECENDO AÇÕES Ações articuladas são legado dos oito anos do Marco Legal da Primeira Infância Leis 16-03-2024 às 16:53
REDUÇÃO DE DANOS Senado vai fazer novo debate público sobre regras para cigarros eletrônicos Leis Notas Curtas Luiza Calegari – 15-03-2024 às 12:46
NECESSIDADE RECONHECIDA CCJ da Câmara aprova projeto que prevê suspensão de prazos para advogado doente Advocacia Leis 14-03-2024 às 21:51
OPINIÃO Previsão de seguros nos combates diante da nova Lei Geral dos Esportes Leis Elthon Costa – 14-03-2024 às 18:28
OBRIGAÇÕES INÉDITAS Juíza afasta exigências de regulamentos sobre igualdade salarial Leis José Higídio – 13-03-2024 às 19:57
FÁBRICA DE LEIS A EC nº 111/2021, as câmaras municipais e as consultas populares Leis Política Victor Marcel Pinheiro – 12-03-2024 às 08:00
OPINIÃO Descriminalização da cannabis deve ser discutida no STF com a regulação do setor Civil Consumidor Leis Política Roberto Tadao Magami Junior – 06-03-2024 às 13:19
DENOMINADOR COMUM Entenda o projeto de lei do governo para regulamentar trabalho por aplicativo Leis Luiza Calegari – 05-03-2024 às 17:47
OPINIÃO Por que, no Brasil, é mais fácil modificar uma Constituição do que um Código? Academia Criminal Leis Vinícius Costa Rocha – 05-03-2024 às 15:18
OPINIÃO Legalização da maconha na Alemanha e o RE 635.659 no STF Leis Rômulo de Andrade Moreira – 05-03-2024 às 10:16
FÁBRICA DE LEIS Processo legislativo e tecnologia: cumprimento da Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência Internacional Leis Tecnologia Fabiana de Menezes Soares, Cristiane Silva Kaitel, Thábata Filizola Costa – 05-03-2024 às 08:00
OPINIÃO Regulamentação de apostas nos esportes de combate Civil Internacional Leis Elthon Costa – 02-03-2024 às 07:02
