AMAZÔNIA Projeto de lei quer mudar as regras para a exploração Leis Redação ConJur – 22-09-2000 às 00:00
HEDIONDOS, MAS NEM TANTO Advogados defendem abrandamento de pena para crimes Leis Redação ConJur – 18-09-2000 às 00:00
JUIZADOS FEDERAIS STF pode virar desaguadouro de ações de todo o país Leis Redação ConJur – 13-09-2000 às 00:00
LEI PIXINGUINHA Leva o número 10.000 a lei que institui o dia do choro Leis Redação ConJur – 08-09-2000 às 00:00
CARTEIRA DE ESTUDANTE UNE pode perder prerrogativa de emitir identificação Leis Redação ConJur – 08-09-2000 às 00:00
REFORMA PENAL Congresso examina 19 projetos para mudar regras penais Leis Drault Ernanny Filho – 08-09-2000 às 00:00
PERITOS NA BERLINDA Projeto prevê pena maior para quem fizer perícia falsa Leis Redação ConJur – 06-09-2000 às 00:00
CÓDIGO PENAL Projeto prevê redução de tempo máximo na prisão Leis Redação ConJur – 18-08-2000 às 00:00
PRIMEIROS SOCORROS Projeto livra motoristas de multas por falta do estojo Leis Redação ConJur – 09-08-2000 às 00:00
DELIVERY Projeto prevê proibição de expressões estrangeiras Leis Redação ConJur – 09-08-2000 às 00:00
ENGENHARIA POLÍTICA Governantes empurram dívidas para seus sucessores Leis Redação ConJur – 08-08-2000 às 00:00
