Em um momento em que se fala tanto em mais transparência e de mais recursos para financiar a máquina pública, lembro de uma solução que contempla essas duas necessidades: a

A Suprema Corte Americana, no processo em que alterou sua jurisprudência sobre o aborto, que remanescia desde 1973 na questão Roe v. Wade, admitiu um grupo de 141 professores universitários

É impossível falar em futuro sem falar em mobilidade de baixa emissão de carbono. O desafio está posto e, no Brasil, sob a condução do presidente Lula, temos aceitado essa missão,

É notório que os mercados imobiliário e de capitais estão passando por transformações visando à desburocratização de diversos serviços. Dentre eles, tratamos neste artigo sobre o Projeto de Lei nº

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento da ADI 5.322, proposta pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte contra a Lei 13.103/15, que regulamenta a profissão de motorista

Para o leitor que está chegando agora, convém alertar que este espaço na coluna Fábrica de Leis tem sido aproveitado para questionar, sobretudo, os rumos da literatura e da jurisprudência

O leitor certamente conhece memes, essas verdadeiras manifestações "artísticas" espontâneas da modernidade líquida, descrita por Zygmunt Bauman. E provavelmente também já teve contato com a sequência de "…o que queremos"

A regulamentação das apostas esportivas no Brasil deu mais um passo importante. No último dia 13 de setembro, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº

Na última terça-feira (19/9), foi remetido para apreciação do Senado o Projeto de Lei Complementar 136 (PLP 136) [1], de 2023, após sua aprovação na Câmara dos Deputados. Embora inicialmente

Em 2012, o estado do Rio de Janeiro editou o Decreto nº 42.649 objetivando a concessão de regime de tributação diferenciado às indústrias e empresas que fabricam e/ou comercializam produtos