SpaccaA depressão sempre existiu, mas, atualmente, vem se tornando mais comum. Primeiro, porque é exposta e discutida, Segundo, em razão das peculiaridades da vida contemporânea, na qual a estabilidade cedeu
* Artigo originalmente publicado no jornal O Estado de S. Paulo desta sexta-feira (18/8) com o título De leis e salsichas. O príncipe Otto Eduard Leopold von Bismarck-Schönhausen (1815-1898) foi um dos estadistas
A operação “lava jato” suscita as mais variadas reações. A opinião pública, dizem todas as pesquisas, apoia as ações dos procuradores da República e, em especial, do Juiz Sérgio Moro.
SpaccaCircula nas redes e foi divulgado pelos jornais (aqui) manifesto assinado por mais de 100 promotores gaúchos e dezenas de outros estados contra a “bandidolatria” e o “democídio” (ler aqui).
Um dos princípios basilares de nossa talvez ainda vigente Constituição é o da "forma federativa de Estado", erigido como cláusula pétrea em seu artigo 60, parágrafo 4°. De conformidade com
Nos últimos anos, não há mais destacado assunto na mídia do que a operação "lava jato", alçada quase a uma verdadeira instituição com personalidade jurídica própria. Atos inerentes ao processo
Para cumprir o artigo 37 da Constituição Federal, deveria a Justiça Eleitoral acabar com a festa dos partidos políticos sem existência legítima, utilizados como propriedade vitalícia de políticos profissionais e
SpaccaNo atual momento de grave crise institucional e financeira, no qual não faltam notícias relevantes e intrigantes, singela reportagem chamou minha atenção: trata-se do advento da Lei mineira 22.618, de
No último dia 12 de julho, o Hospital da Criança Santo Antônio, em Boa Vista, atendeu um caso peculiar. Um menino venezuelano, com 10 anos de idade, foi trazido às
Durante o recesso forense nos tribunais superiores e as férias legislativas do Congresso, despertou atenção no mundo jurídico decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que cancelou, em antecipação