O juiz Sergio Fernando Moro homologou acordos de delação premiada de três acusados de usar um banco suspeito para operar contas secretas no exterior. Em todos os termos, o Ministério
O juiz federal Sergio Moro rebateu argumentos da defesa do ex-presidente Lula que pedia sua suspeição para continuar na condução das investigações sobre o petista. Em despacho de 15 páginas,
Por algumas horas da última terça-feira (19/7), celulares de todo o país deixaram de apitar a chegada de mensagens do aplicativo WhatsApp. A juíza Daniela Barbosa Assunção de Souza, da
A quem interessaria um Ministério Público com diretrizes definidas desde a cúpula, com seu procurador-geral atrelado e nomeado livremente pelo Poder Executivo? Haveria independência para conduzir uma operação incômoda às
O projeto de lei que quer implementar o Escola Sem Partido é inconstitucional, pois impede o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, nega a liberdade de cátedra e a
A Procuradoria da República no Distrito Federal reiterou nesta quinta-feira (21/7), na Justiça de Brasília, denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e mais seis pessoas por tentativa
O Banco do Brasil não pode exigir declaração judicial de ausência do marido ou qualquer outra formalidade, que não a própria declaração da mulher afirmando que é responsável pelo sustento da família,
O Supremo Tribunal Federal precisa rediscutir a natureza jurídica da Ordem dos Advogados do Brasil como autarquia “sui generis” definida no julgamento da ADI 3.026/DF, afirmou, em parecer, o procurador-geral
O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), virou alvo de ação de improbidade administrativa por ter feito “declaração não verdadeira” em agenda oficial do dia 16 de maio, para
O Movimento do Ministério Público Democrático repudiou o afastamento de certa de 3 mil juízes e promotores turcos, afirmando que essa medida aparentemente atenta contra os princípios democráticos e contra
